Publicidade
A partir do começo da próxima semana o consumidor deve sentir a redução no valor do litro da gasolina. No entanto, não necessariamente serão os 71 centavos projetados pelo governo do Estado, que na sexta-feira (1º) anunciou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% para 17% sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Apesar de o assunto estar sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos Estados, a medida atende legislação federal aprovada recentemente, que considera combustíveis essenciais e limita a cobrança do imposto estadual sobre este tipo de produto. Antes do Rio Grande do Sul, outros Estados, como São Paulo, já haviam anunciado a mesma decisão. Até o final da sexta-feira eram ao menos dez.
Dal'Aqua projeta que nos próximos dias, com refinarias e distribuidoras adequando os valores, o preço do litro deve estar sendo vendido mais barato em todo o Estado. No entanto, evita cravar quanto será o desconto ao consumidor final. "Isso depende de cada posto."
Antes da redução do ICMS, o governo federal havia zerado os impostos federais PIS e Cofins sobre os combustíveis. A medida visa frear a escalada de preços.
*Colaborou: Susi Mello
Em função da redução de impostos federais, o preço do diesel em algumas das principais cidades da região já havia apresentado ligeira queda nos últimos dias. Na sexta-feira, o S10 era encontrado acima de 7 reais em São Leopoldo, chegando a R$ 7,19. O S500 era vendido abaixo dos 7 reais. Em Gramado, tinha posto comercializando o diesel acima de 8 reais.
Já em Novo Hamburgo, o valor variava entre R$ 6,89 e R$ 7,29. Há um ano e meio trabalhando como motorista, Antônio da Silva, 44 anos, tem se espantado com o preço dos combustíveis. "O diesel deu uma disparada grande. Há um ano, pagava o diesel mais barato que a gasolina. Infelizmente, para o transporte não tem outra alternativa, já que os caminhões elétricos e a gás não estão tão acessíveis", observa.
O anúncio da redução do ICMS sobre derivados de combustíveis foi feito pelo governador Ranolfo Vieira Júnior na sexta. Ele frisa que, com isso, o Estado se adequa à Lei Complementar 194, proposta pelo governo federal que limita a 17% a cobrança do imposto estadual em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Conforme projeção do Estado, a implementação da nova medida resultará em uma redução de R$ 0,71 no ICMS da gasolina. Ao mesmo tempo, a arrecadação por parte do Estado terá uma queda de R$ 2,8 bilhões no segundo semestre. Em relação às aliquotas de energia elétrica e telecomunicações, a redução também é de 25% para 17%. Em relação aos demais itens, como diesel e transporte coletivo, a medida não surtirá efeito, pois o Estado já está em conformidade com a norma proposta da União.
O governador salientou que a curto prazo a nova medida não terá efeito negativo para o Estado, e não deve haver, neste ano, impacto como atrasos de salário ou aumento de outros tributos.
Ainda conforme o Piratini, também deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS, chamado de preço de pauta, que estavam congelados desde novembro de 2021 para a gasolina, que passa a vigorar a média dos últimos cinco anos até maio.
No caso do Rio Grande do Sul, o preço de referência para cálculo do ICMS na gasolina comum, que está em R$ 6,1796, cairá para R$ 4,9105 - cerca de 30% abaixo dos preços atuais ao consumidor, atualmente próximos a R$ 7,10.
Segundo o Estado, a redução de 71 centavos no ICMS por litro representa uma queda de 46% sobre a carga existente até então. A previsão é de diminuição de R$ 200 milhões por mês na arrecadação do ICMS em função disto.
Conforme o governo, essa redução se soma à de 11 centavos no ICMS para o diesel, já anunciada para este 1º de julho, que implica em uma queda de arrecadação próxima a R$ 30 milhões mensais.
No entanto, em nota, o Sulpetro esclarece que a oscilação tributária incidente sobre o diesel, no Estado, segundo as informações prestadas pelas distribuidoras de combustíveis, poderá ter impacto insignificante no preço final ao consumidor. "Conforme legislação estadual, o preço de pauta, quando inferior ao preço de produção, deve ser desconsiderado para fins de aplicação da alíquota que ficou inalterada (12%)", justifica o sindicato que representa os postos de combustíveis do Estado.
