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Notícias | Rio Grande do Sul REAJUSTE TRIBUTÁRIO

Sindicato dos postos projeta que queda no preço da gasolina deve levar alguns dias

Sulpetro pondera que repasse da redução do ICMS dependerá de cada posto, mas acredita que a maioria irá ajustar preços

Por Ermilo Drews*
Publicado em: 02.07.2022 às 07:00 Última atualização: 02.07.2022 às 13:04

A partir do começo da próxima semana o consumidor deve sentir a redução no valor do litro da gasolina. No entanto, não necessariamente serão os 71 centavos projetados pelo governo do Estado, que na sexta-feira (1º) anunciou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% para 17% sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.gasolina

Apesar de o assunto estar sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos Estados, a medida atende legislação federal aprovada recentemente, que considera combustíveis essenciais e limita a cobrança do imposto estadual sobre este tipo de produto. Antes do Rio Grande do Sul, outros Estados, como São Paulo, já haviam anunciado a mesma decisão. Até o final da sexta-feira eram ao menos dez.

Presidente do Sulpetro, João Carlos Dal'Aqua argumenta que a repercussão da redução de imposto nas bombas dependerá de cada posto. Apesar de pontuar que os estabelecimentos estão com a margem de lucro defasada, acredita que a maioria irá repassar integralmente o valor da diminuição da carga tributária. "Até pela questão da concorrência. Hoje, só há concorrência no setor dentro do varejo."

Dal'Aqua projeta que nos próximos dias, com refinarias e distribuidoras adequando os valores, o preço do litro deve estar sendo vendido mais barato em todo o Estado. No entanto, evita cravar quanto será o desconto ao consumidor final. "Isso depende de cada posto."

Antes da redução do ICMS, o governo federal havia zerado os impostos federais PIS e Cofins sobre os combustíveis. A medida visa frear a escalada de preços.

*Colaborou: Susi Mello

Diesel até por 8 reais

Em função da redução de impostos federais, o preço do diesel em algumas das principais cidades da região já havia apresentado ligeira queda nos últimos dias. Na sexta-feira, o S10 era encontrado acima de 7 reais em São Leopoldo, chegando a R$ 7,19. O S500 era vendido abaixo dos 7 reais. Em Gramado, tinha posto comercializando o diesel acima de 8 reais.

Já em Novo Hamburgo, o valor variava entre R$ 6,89 e R$ 7,29. Há um ano e meio trabalhando como motorista, Antônio da Silva, 44 anos, tem se espantado com o preço dos combustíveis. "O diesel deu uma disparada grande. Há um ano, pagava o diesel mais barato que a gasolina. Infelizmente, para o transporte não tem outra alternativa, já que os caminhões elétricos e a gás não estão tão acessíveis", observa.

Baque na arrecadação

O anúncio da redução do ICMS sobre derivados de combustíveis foi feito pelo governador Ranolfo Vieira Júnior na sexta. Ele frisa que, com isso, o Estado se adequa à Lei Complementar 194, proposta pelo governo federal que limita a 17% a cobrança do imposto estadual em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Conforme projeção do Estado, a implementação da nova medida resultará em uma redução de R$ 0,71 no ICMS da gasolina. Ao mesmo tempo, a arrecadação por parte do Estado terá uma queda de R$ 2,8 bilhões no segundo semestre. Em relação às aliquotas de energia elétrica e telecomunicações, a redução também é de 25% para 17%. Em relação aos demais itens, como diesel e transporte coletivo, a medida não surtirá efeito, pois o Estado já está em conformidade com a norma proposta da União.

O governador salientou que a curto prazo a nova medida não terá efeito negativo para o Estado, e não deve haver, neste ano, impacto como atrasos de salário ou aumento de outros tributos.

Preço usado na base de cálculo também muda

Ainda conforme o Piratini, também deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS, chamado de preço de pauta, que estavam congelados desde novembro de 2021 para a gasolina, que passa a vigorar a média dos últimos cinco anos até maio.

No caso do Rio Grande do Sul, o preço de referência para cálculo do ICMS na gasolina comum, que está em R$ 6,1796, cairá para R$ 4,9105 - cerca de 30% abaixo dos preços atuais ao consumidor, atualmente próximos a R$ 7,10.

Segundo o Estado, a redução de 71 centavos no ICMS por litro representa uma queda de 46% sobre a carga existente até então. A previsão é de diminuição de R$ 200 milhões por mês na arrecadação do ICMS em função disto.

Conforme o governo, essa redução se soma à de 11 centavos no ICMS para o diesel, já anunciada para este 1º de julho, que implica em uma queda de arrecadação próxima a R$ 30 milhões mensais.

No entanto, em nota, o Sulpetro esclarece que a oscilação tributária incidente sobre o diesel, no Estado, segundo as informações prestadas pelas distribuidoras de combustíveis, poderá ter impacto insignificante no preço final ao consumidor. "Conforme legislação estadual, o preço de pauta, quando inferior ao preço de produção, deve ser desconsiderado para fins de aplicação da alíquota que ficou inalterada (12%)", justifica o sindicato que representa os postos de combustíveis do Estado.

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