O julgamento do Caso Rafael foi cancelado após a defesa da mãe do menino deixar o plenário na manhã desta segunda-feira (21). A sessão do Tribunal do Júri foi encerrada minutos depois do ínicio dos trabalhos.
Os advogados de Alexandra Dougokenski - acusada de matar o próprio filho, Rafael Mateus Winques, de 11 anos - abandonaram o local assim que a juíza-presidente, Marilene Campagna, recusou um pedido de perícia em áudio no celular do pai de Rafael.
O julgamento será remarcado para uma nova data. Além disso, os advogados poderão receber uma multa pelo abandono da sessão.
O pedido da defesa
Conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a defesa da ré alegou ter identificado entre os áudios extraídos do celular do pai da vítima, Rodrigo Winques, uma mensagem que supostamente seria do menino Rafael. Os áudios constam no processo.
De acordo com o advogado Gustavo Nagelstein, que fez a sustentação no plenário, trata-se de prova técnica necessária para que se possa avançar no processo.
O Ministério Público, autor da acusação, manifestou-se contrariamente ao pedido, argumentando que o prazo para requerimento de provas já havia expirado. Alegou que a intenção da defesa seria a de procrastinar o processo e que o fato não mudaria a convicção de que Alexandra é a autora do crime.
O pedido foi negado pela juíza em função do prazo para requerimento de provas já ter se encerrado.
Nesta manhã, não houve sorteio de jurados. Em um novo julgamento, que deverá ser marcado em data futura, haverá um novo sorteio para compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
Crime em Planalto
Alexandra é acusada de matar o filho por asfixia mecânica provocada por estrangulamento. O crime aconteceu em 15 de maio de 2020. O corpo do menino foi encontrado dentro de uma caixa de papelão no terreno da casa vizinha à sua.
Ela é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
Conforme denúncia do Ministério Público, Alexandra matou o filho Rafael por sentir-se incomodada com as negativas dele em acatar suas ordens e diminuir o uso do celular e os jogos on-line. Ela acreditava que tal comportamento colocaria à prova o domínio que precisava ter sobre os filhos, bem como que poderia refletir na subserviência apresentada pelo filho mais velho, de cuja pensão advinha seu sustento, motivo pelo qual planejou uma forma de eliminar Rafael.
Assim, na madrugada em que o crime aconteceu, Alexandra teria feito com que Rafael tomasse dois comprimidos de Diazepam, sob o falso pretexto de que o auxiliaria a dormir melhor, aguardando em seu quarto até que o medicamento fizesse efeito. Por volta das 2h, a ré, munida de uma corda, estrangulou o filho até que sufocasse por completo.
Alexandra vestiu o corpo do menino, pegou seus chinelos e os óculos e decidiu levá-lo até a casa vizinha onde sabia que os moradores estavam viajando e que no local havia um tapume que encobriria a visualização.
Após esvaziar uma caixa de papelão cheia de sacolas com roupas usadas e retalhos de tecido que havia atrás do tapume, ela depositou o corpo da vítima no seu fundo, juntamente com um par de chinelos e os óculos que sempre usava, recolocando, por cima, o material antes retirado, posicionando o tapume em frente.
Atualmente, a mãe de Rafael está presa na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.