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Notícias | Rio Grande do Sul INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Coleta de DNA de presos ajuda na solução de crimes no Estado

IGP já coletou 10.888 amostras de material genético de apenados, que ajudaram a elucidar 13 crimes

Publicado em: 19.02.2022 às 03:00 Última atualização: 19.02.2022 às 13:43

A cena de um crime sem autoria conhecida. Um resquício qualquer de material genético que possa ser coletado. A cena lembra algum daqueles seriados de investigação criminal. Mas é algo que começa a se tornar realidade na apuração de crimes.

De um lado, as chamadas amostras questionadas, que são retiradas da cena do crime. De outro, o banco de perfis genéticos, com informações de milhares de pessoas condenadas por crimes violentos. Quando as informações se cruzam, o sistema acusa a coincidência, chamada "match".

Após a coleta, o laboratório do IGP analisa as amostras e as insere no Banco Nacional de Perfis Genéticos
Após a coleta, o laboratório do IGP analisa as amostras e as insere no Banco Nacional de Perfis Genéticos Foto: Grégori Bertó / IGP-RS

Essa comprovação é a prova técnica fornecida pela perícia, que demonstra a presença ou não do acusado no local do fato. O método se soma às fotos e digitais como mais uma forma de identificação.

No Rio Grande do Sul, esse material já auxiliou na solução de pelo menos 13 crimes desde 2020.

O Instituto Geral de Perícias (IGP) avança na coleta de amostras de material genético de condenados. As amostras são incluídas no Banco Nacional de Perfis Genéticos para serem utilizadas em investigações. O IGP já coletou mais de 10 mil amostras de presos condenados por crimes violentos. Só em 2021, foram processados no sistema mais de cinco mil.

O banco serve também para identificação do vínculo genético entre pessoas desaparecidas e familiares. O IGP lidera o ranking nacional pelo sexto ano consecutivo. Desde o início do processamento, foram 60 identificações da perícia gaúcha, de um total de 156 em todo o Brasil. O relatório é organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Coletas

As coletas são realizadas em presídios, em presos condenados por crimes dolosos, praticados com violência grave contra a vítima, crimes contra a vida ou crime sexual.

A lei que determina a coleta do material genético foi aprovada em 2012 e entrou em vigor em 2014. Mas a iniciativa ganhou mais agilidade a partir de 2019, com o chamado pacote anticrime. Entre as mudanças trazidas pelo pacote, a recusa do preso em fornecer o DNA passou a ser considerada falta grave. A obrigatoriedade da coleta motiva debates em relação ao direito que os cidadãos têm de produzir provas contra si. Há inclusive um caso em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais de 10 mil quilômetros de cadeia em cadeia

Casas prisionais de mais de 60 cidades tiveram coleta
Casas prisionais de mais de 60 cidades tiveram coleta Foto: Divulgação IGP-RS

O trabalho de coletar o material genético foi realizado por duas peritas criminais do IGP - Cecília Matte e a hamburguense Aline Spindler. Somente em 2021, elas percorreram mais de 10 mil quilômetros, visitando presídios de todo o Estado e coletando mais de cinco mil amostras. Somente no Presídio Central, em Porto Alegre, foram 450 coletas em três dias.

A coleta é simples, feita por meio de um dispositivo descartável, com uma espécie de esponja na ponta, que é esfregada na boca da pessoa e extrai as células. Depois, o material é processado digitalmente e incluído no banco de dados.

Aline conta que alguns presos se negavam a fornecer o material genético, alegando que não queriam produzir provas contra si. Mas foram poucos, ela estima que um a cada 300 presos tenha recusado.

"Vários fizeram comparativos com filmes e seriados que assistiram, dizendo que finalmente o futuro chegou ao Brasil. Teve preso que não estava na lista e queria ser coletado, porque alegava ter sido identificado de forma equivocada. Mas se não está na lista, só com autorização policial", afirma Aline.

Nas cidades por onde passaram, as duas peritas também capacitaram agentes locais para que possam realizar as coletas a partir de 2022. O plano é que, nos próximos anos, o material genético passe a ser coletado quando o preso ingressa no sistema prisional, como é feito com as fotos e impressões digitais.

"A experiência foi bem cansativa, mas fomos bem recebidas nas casas prisionais e os apenados foram educados. Não houve nenhuma falta de respeito."

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