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Notícias | Rio Grande do Sul Educação

Estado adia volta obrigatória das aulas para 8 de novembro

Semana passada, intenção era que retorno ocorresse nesta quarta (3)

Publicado em: 01.11.2021 às 03:00

A obrigatoriedade das aulas presenciais na educação básica do Rio Grande do Sul começa a valer a partir de 8 de novembro. A decisão do governo do Estado foi publicada na segunda edição do Diário Oficial da sexta-feira. A normativa revoga o decreto nº 55.465/2020 e restabelece o ensino presencial obrigatório na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, nas redes públicas e privadas gaúchas.

Atualmente, alunos podem optar pelo ensino remoto ou presencial. A partir do dia 8, não
Atualmente, alunos podem optar pelo ensino remoto ou presencial. A partir do dia 8, não Foto: Diego da Rosa/GES-arquivo

?Contrariando sinalização prévia do próprio governo do Estado, o decreto só vai vigorar a partir do dia 8 de novembro. Até então, o Estado previa a volta para quarta-feira desta semana. O adiamento visa dar tempo para as escolas se organizarem e comunicarem os estudantes sobre como se dará a volta obrigatória.

?A normativa assegura a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.

?Escolas que não contarem com espaço físico adequado para receber todos os estudantes ao mesmo tempo deverão fazer revezamentos para garantir o distanciamento de 1 metro entre alunos e que todos possam frequentar aulas presenciais.

Argumentos

?A decisão do retorno obrigatório foi tomada na mais recente reunião do Gabinete de Crise, na quarta-feira da semana passada, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes presentes na portaria conjunta SES/Seduc 02/2021.

?Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.

Posições opostas entre Cpers e Sinepe

Representantes do Cpers/Sindicato admitem que o ensino remoto fragiliza a aprendizagem, mas ponderam que muitas escolas não têm estrutura adequada para receber os alunos com segurança.

De acordo com o diretor do 14º Núcleo do Cpers/Sindicato, Luiz Henrique Becker, janelas emperradas, salas pequenas e falta de ventilação adequada são realidades comuns a muitas escolas. Nos piores casos, existem colégios há mais de um ano sem energia elétrica. "Não voltar é um problema, até pela evasão. Mas voltar também é, pelas condições das escolas."

Já o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) é favorável ao retorno 100% presencial. O argumento é que 100% dos professores e funcionários já receberam a imunização completa e a vacinação avança entre os jovens.

Saiba as principais orientações para a volta às aulas

Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.

Uso obrigatório de máscara.

Higienização constante das mãos.

Ambientes ventilados.

Governo preocupado com ensino fragilizado

O retorno obrigatório presencial ocorrerá a pouco mais de um mês do término do ano letivo nas estaduais, previsto para 15 de dezembro. Quando anunciou a decisão, na semana passada, o governador Eduardo Leite ponderou que crianças e adolescentes não estão isolados em casa e que o atual estágio da vacinação e da pandemia permitem a volta.

"Não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença", defendeu.

Secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira considera que as escolas não são foco de contaminação e que o retorno é fundamental pela questão pedagógica. "Cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta."

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