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Notícias | Região ENSINO SUPERIOR

Universidades fazem alerta sobre apagão na educação

Instituições reunidas na Feevale cobram repasse para a área

Por Matheus Chaparini
Publicado em: 21.06.2022 às 03:00 Última atualização: 21.06.2022 às 12:18

Nos últimos anos, as universidades comunitárias enfrentam uma crise financeira, motivada pela queda no número de alunos, que se agrava a cada ano. A crise econômica, o aumento do custo de vida e a escassez de políticas públicas de financiamento do ensino superior são os principais fatores apontados para a queda nas matrículas.

Audiência pública reuniu lideranças e as universidades
Audiência pública reuniu lideranças e as universidades Foto: Fernanda Carvalho/Universidade Feevale
A falta de alunos no ensino superior impacta a educação como um todo. Gestores reclamam do que classificam de um "apagão de professores". Os municípios e o Estado abrem processos seletivos para contratação de docentes e faltam candidatos. O impacto é sentido também no mercado. Empresas têm dificuldade em preencher vagas que exigem qualificação, principalmente nos setores ligados à tecnologia.

Reivindicações

O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e a Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa querem pressionar o governo do Estado a investir em bolsas de estudos para estudantes de baixa renda. O movimento reivindica o investimento de 0,5% da receita líquida do Estado na Educação, previsto na Constituição Estadual, e que não é cumprido atualmente. A campanha reúne 14 grandes universidades gaúchas, entre elas a Feevale e a Unisinos.

Juntas, as instituições atendem cerca de 190 mil alunos, e empregam nove mil professores e 11 mil funcionários. Na segunda-feira (20), a comissão promoveu uma audiência pública na Universidade Feevale.

Reuniões periódicas

A mobilização vem de mais tempo. Nos dois últimos anos, o Comung teve reuniões com o governo do Estado para pedir investimentos. No entanto, agora, o movimento ganha reforço dos municípios, com adesão da Famurs e de associações de municípios. O próximo passo é acionar o Ministério Público, para que acompanhe o caso, diz o proponente do encontro, deputado estadual Issur Koch.

"Vamos buscar o Poder Executivo com o olhar, a atenção e a participação do Ministério Público. Caso o Executivo mais uma vez não atenda à reivindicação, vai ser hora de o MP e o Poder Judiciário atuarem neste sentido, fazendo com que, a ferro e fogo, se cumpra o que está escrito na Constituição do Estado", defendeu o deputado.

Secretária reconhece que há um grande desafio

O governo do Estado esteve representado na audiência. A secretária de Educação, Raquel Teixeira, participou de forma virtual. Ela afirmou que as universidades comunitárias são um "patrimônio sem preço" do Estado e que constituem uma força de resistência "à invasão de grandes grupos privados que hoje dominam o ensino superior no resto do Brasil".

No entanto, alertou: "o desafio que vivemos no Estado é maior do que será tratado nesta audiência. Lamentavelmente nós já estamos vivendo aqui no Estado um apagão de professores de educação básica", apontou.

No ano passado, a Secretaria da Educação fez um diagnóstico do impacto da pandemia no ensino, que apontou a necessidade de contratação de quatro mil professores. Só foi possível contratar 3,8 mil, sendo que 1,3 mil são estudantes universitários em fase final de curso

De acordo com a secretária, em julho, a secretaria iniciará programa de formação dos professores de educação básica, com potencial para 60 mil docentes. "O processo está em fase final de assinatura de contratação e a gente espera que em julho a Universidade de Caxias do Sul comece a formação."

É uma necessidade da sociedade, aponta reitor da Feevale

Na avaliação do reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, ficou claro que existe uma rede de apoio às demandas das universidades comunitárias, faltando a decisão dos poderes Executivo e Legislativo em destinar o recurso.

"Existe um apagão na Educação, mas também em todas as outras áreas que prescindem de profissionais com qualificação de ensino superior. Não podemos esperar que as coisas aconteçam e, em algumas áreas, já acontece essa carência de formação."

Prodanov cita o caso de Santa Catarina. No início do ano, o governo do Estado vizinho anunciou o investimento de R$ 455 milhões no Programa de Bolsas Universitárias. "É preciso urgentemente a vontade política de colocar recursos, para que a gente garanta a permanência de até 10 mil alunos através de bolsas de educação nas comunitárias. É uma necessidade da sociedade", define.

A estimativa é de que o repasse previsto na constituição estadual represente entre R$ 60 milhões e R$ 69 milhões ao ano.

Para o vice-reitor da Unisinos, Artur Jacobus, há uma crise em nível nacional, que afeta alunos que buscam ensino de qualidade e acabam não tendo oportunidade. Ele destaca que, desde 2015, o governo federal tem reduzido o financiamento do ensino superior.

Jacobus apresentou levantamento estadual que aponta que, entre 2016 e 2020, houve queda de 38% do número de alunos nas comunitárias, enquanto no total do Estado, houve incremento de 6%.

"Grande parte deles acaba migrando para instituições de ensino superior privadas com fins lucrativos que oferecem cursos a distância com baixa qualidade, baixo desempenho e altíssimos níveis de evasão, que chega perto de 70% nestes cursos EAD comerciais", afirma.

O que diz a lei

O artigo 201, inciso 3, da Constituição Estadual, prevê que "o Estado aplicará 0,5% (meio por cento) da receita líquida de impostos próprios na manutenção e desenvolvimento do ensino superior público e, através de crédito educativo e de bolsa de estudos, integral ou parcial, no ensino superior comunitário, cabendo à lei complementar regular a alocação e fiscalização deste recurso."

A redação foi dada por emenda constitucional aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2012.

Impacto no mercado

Presidente da ACI de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Diogo Leuck afirmou que a falta de formação de nível superior é percebida na prática no mercado de trabalho. "Estamos perdendo pedidos, deixando de aumentar a produção", avaliou. Leuck citou o exemplo de uma empresa de São Leopoldo, da área de tecnologia, que tem vagas abertas para estagiários, com bolsa de R$ 3,6 mil para 20 horas semanais, e não consegue completar o quadro por falta de candidatos que atendam aos requisitos exigidos. "Como nós desenvolvemos nossa sociedade? Através da educação, da qualificação."

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