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Notícias | Região EDUCAÇÃO

Começa hoje a obrigatoriedade de aulas presenciais em todo o RS

Na prática, o que muda é que aqueles alunos que até então optavam por continuar realizando as atividades em casa agora precisarão, obrigatoriamente, frequentar parcial ou integralmente as aulas no formato presencial

Por Joceline Silveira
Publicado em: 08.11.2021 às 03:00 Última atualização: 08.11.2021 às 08:10

As aulas presenciais voltam a ser obrigatórias para 100% dos alunos no Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira (8). A exigência também vale para a educação básica das redes pública e privada, o que abrange a educação infantil, ensinos fundamental e médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Não atinge instituições de ensino superior.

Na Escola Portão Velho, em Portão, alunos do oitavo ano assistem às aulas no escuro
Na Escola Portão Velho, em Portão, alunos do oitavo ano assistem às aulas no escuro Foto: Divulgação

Na rede privada, a maior parte das atividades já havia sido retomada presencialmente e a data de hoje não representará alteração significativa. Na rede pública estadual, entretanto, a medida está provocando controvérsia.

Data

Inicialmente, a data prevista para a obrigatoriedade do retorno presencial era o dia 3 de novembro, mas isso foi alterado para que as escolas tivessem tempo de se organizar e também orientar os estudantes e as famílias sobre a retomada.

Na prática, o que muda é que aqueles alunos que até então optavam por continuar realizando todas as atividades escolares em casa agora precisarão, obrigatoriamente, frequentar parcial ou integralmente as aulas no formato presencial.

"A escola não é foco de contaminação. Ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta", disse a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

No anúncio da medida, o governador gaúcho, Eduardo Leite, já havia sustentado que adiar esta volta para as salas de aula pode estender os efeitos colaterais da falta de sociabilização entre os estudantes.

A exceção serão alunos que, por razões médicas comprovadas mediante apresentação de atestado, não possam retornar às atividades presenciais. Em alguns casos específicos, também, em que não há estrutura suficiente para todos os alunos, haverá rodízio.

Rodízio se necessário

Apesar de passar a vigorar a obrigatoriedade de aulas presenciais a partir de hoje, cerca de 25% das instituições da rede estadual precisarão manter o revezamento que já vem sendo aplicado nos últimos meses — o que corresponderia a quase 600 das 2.376 escolas da rede. A estimativa foi divulgada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que não forneceu o número exato de escolas nesta situação.

Os casos correspondem às instituições que não têm condições de garantir o distanciamento de um metro entre as classes com o retorno total dos estudantes. A medida sanitária que serve para evitar aglomerações chegou a ser debatida por membros do Gabinete de Crise estadual.

Foi levantada a possibilidade de permitir maior aproximação entre as mesas. No entanto, a hipótese foi descartada e não há previsão de mudança, de acordo a Secretaria Estadual da Saúde (SES).

Revezamento

Nestes locais, a mudança será a necessidade de os jovens comparecerem às aulas, ainda que de forma parcial. "O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola", informou a Seduc em nota.

Cpers considera medida arriscada e defende mais testagem

Para Luiz Henrique Becker, Diretor do 14.º Núcleo do Cpers/Sindicato, que representa os trabalhadores da rede de ensino estadual, o governador impõe a medida de obrigatoriedade presencial diante de um cenário de precariedade em inúmeras escolas.

"A obrigação do retorno presencial, mediante o sucateamento das escolas e a falta de RH, expõe estudantes, educadores, funcionários e comunidade ao iminente risco de contaminação pelo coronavírus. Não voltar é um problema. Voltar também é", argumenta Becker, que relembra que o Cpers reivindica testagem em massa da comunidade escolar desde o ano passado, o que não aconteceu. "Não iria resolver a questão do vírus, mas dá mais segurança no momento que se identifica com brevidade casos e se pode isolar a pessoa e seguir com as aulas."

As escolas da região que não conseguem retomar

No balanço realizado pela 2ª Coordenadoria Regional de Educação, que abrange cidades dos Vales do Caí, Sinos e Paranhana, há duas escolas que não estão aptas para o retorno 100%presencial. Este é o caso do Colégio Dr. Paulo Ribeiro Campos (Polivalente), de Montenegro.

A instituição foi alvo de furtos de cabos de energia em cinco ocasiões. Isso impediu o retorno no formato híbrido em 2021 e tornará impraticável o cumprimento da volta obrigatória. "Não há condições de retomarmos ensino presencial sem resolver o problema da energia elétrica", afirmou o diretor Luis Carlos Hummes.

Sem energia

Na Escola Portão Velho, em Portão, o motivo para a instituição estadual ainda permanecer vazia é falta de energia elétrica. Um incêndio provocado por um raio deixou a instituição sem luz desde 29 de junho do ano passado.

Reforma foi orçada em R$ 209.047,85 e, de acordo com a Seduc, está em fase de elaboração de contrato. Das onze salas, só duas têm energia e é lá que os professores imprimem as atividades dos alunos que não têm acesso à Internet.

"Reformamos uma sala com recursos próprios do colégio e instalamos aqui a diretoria, para, pelo menos, conseguirmos dar assistência aos alunos e mantermos o trabalho administrativo", explica Ana Paula Bernardi, diretora da Portão Velho.

Evasão

Sem previsão de quando serão realizadas as obras de restauração da rede, a instituição de ensino viu crescer a evasão dos estudantes - eram cerca de 350 no início de 2020, antes da pandemia, e agora são 262.

Daqueles que deixaram a escola, a maioria foi matriculada pelos pais em outra instituição de ensino que já estava em aulas presenciais. Os demais passaram a trabalhar informalmente, ajudando a família para conquistar uma renda extra.

"Essa situação alterou drasticamente a nossa rotina, mas, os mais prejudicados são os alunos. Eles precisam da escola. Nós temos os professores, funcionários, EPIs… Só não temos o básico, que é a luz", lamenta a diretora.

Com a retomada das aulas presenciais, a instituição de ensino tenta se adaptar para tentar conter as evasões. Mesmo sem estrutura adequada, cerca de 100 alunos divididos em dois turnos retomaram as aulas dia 3.

"São estudantes que apresentavam muitas dificuldades, tanto em acompanhar os conteúdos como no acesso à Internet", comentou Ana Paula.

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