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Notícias | País CONTRA A COVID-19

Ministério da Saúde libera vacinação de crianças sem prescrição médica

De acordo com a pasta, o intervalo da aplicação das duas doses pediátricas será de oito semanas e a imunização deve começar ainda em janeiro

Por Julia Affonso/Estadão Conteúdo
Publicado em: 05.01.2022 às 19:46 Última atualização: 05.01.2022 às 22:27

O Ministério da Saúde autorizou nesta quarta-feira (5) a aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos sem exigência de prescrição médica. O intervalo da aplicação das duas doses pediátricas será de oito semanas e a imunização começa ainda em janeiro.

Ministério da Saúde libera vacinação de crianças sem prescrição médica
Ministério da Saúde libera vacinação de crianças sem prescrição médica Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
No comunicado divulgado à imprensa, a pasta não fixou uma data específica para o início da vacinação, que será feita por faixa etária, de forma decrescente, com prioridade para crianças com comorbidades ou deficiências permanentes.

A previsão é de que 3,7 milhões de doses pediátricas da vacina da Pfizer cheguem ainda neste mês e as demais unidades até março. Ao todo, o governo estima em 20 milhões o número de crianças nesta faixa etária.

"Não é o grupo que tem maior mortalidade, mas toda a vida é importante, principalmente das nossas crianças", disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o anúncio feito na sede da pasta.

Prescrição médica

Mesmo não exigindo a prescrição, o Ministério da Saúde orienta que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização. A assinatura de uma autorização dos pais será exigida apenas no caso de o responsável não estar presente no ato de vacinação.

A decisão de não exigir prescrição médica vai ao encontro do que era defendido pelos conselhos nacionais de secretarias estaduais de saúde (Conass) e secretarias municipais de saúde (Conasems), além da maioria dos que participaram de consulta pública aberta pela pasta.

Na antevéspera do Natal, Queiroga havia afirmado que o governo vacinaria as crianças apenas mediante prescrição médica, o que gerou críticas de especialistas, pois não houve a mesma exigência para outras faixas etárias. A medida foi considerada na ocasião uma forma de dificultar a imunização.

Após a declaração do ministro no mês passado, o Conass divulgou uma "carta de Natal às crianças do Brasil", na qual afirma que não pediria prescrição médica. Em audiência pública na terça-feira (4) a representante do Conasems, Kandice Falcão, afirmou que a entidade é "extremamente contra a exigência de prescrição médica para vacinação de crianças". Segundo ela, pedir o documento é "inviável".

Liberação da vacina para crianças

A decisão da Saúde de vacinar crianças ocorre em meio à resistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seus aliados à imunização desta faixa etária. A vacinação infantil já havia recebido aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há 20 dias. No entanto, antes de liberar a vacinação, o ministério criou mecanismos que postergaram a decisão sobre a aplicação dos imunizantes, com a criação de consulta e audiência pública sobre o tema.

Segundo o Ministério da Saúde informou, a maioria das pessoas que participaram da consulta pública sobre vacinação de crianças foi contrária à obrigatoriedade de prescrição médica para a imunização, o que vinha sendo defendido pela gestão Bolsonaro.

A consulta, cujo formato de realização foi criticado por especialistas e apresentou falhas durante sua execução, também mostrou a maior parte dos participantes contrária à compulsoriedade da vacinação nesse público e terminou no último domingo (2).

"Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo cujo documento esteve para consulta pública. Sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidades. A maioria foi contra a obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação", disse a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo.

A audiência pública promovida pela Saúde não teve a participação de representantes da Anvisa. Convidada, a agência decidiu não participar porque avaliou que já havia se manifestado oficialmente.

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