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Notícias | País DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Os gaúchos que ajudaram a recontar a história do País

Ao lado de cinco amigos, Antônio Carlos Côrtes criou o Grupo Palmares, onde nasceu o 20 de novembro

Por Ermilo Drews
Publicado em: 20.11.2021 às 09:00 Última atualização: 20.11.2021 às 10:37

Ativista do movimento negro durante a ditadura, Côrtes é uma das referências na luta pela igualdade racial no Brasil
Ativista do movimento negro durante a ditadura, Côrtes é uma das referências na luta pela igualdade racial no Brasil Foto: Paulo Pires/GES

Antônio cresceu angustiado com o 13 de maio. Era comum na época que ele, seus irmãos e qualquer criança negra tivesse que "interpretar" escravos em peças escolares naquela data. A "encenação" do passado escravocrata do Brasil era praxe a cada 13 de maio. Foi neste dia, em 1888, que a princesa Isabel decretou a Lei Áurea. Com apenas dois artigos, a lei simplesmente declarou livre uma população de centenas de milhares de pessoas (algumas fontes falam em milhões) e nada mais. Nada de moradia, nada de trabalho, nada de dinheiro, nada de futuro.

A hipocrisia do 13 de maio que angustiava o pequeno Antônio começou a indigná-lo na Porto Alegre do final da década de 1960 e começo dos anos 1970. Já com os seus 18 anos, estudante de Direito, ele ficava atônito com a concisão da lei que deixou a população negra do Brasil livre e contando com a própria sorte no final do século 19, isso depois de mais de 300 anos de escravidão. Mas Antônio não era voz única. Foi unindo vozes dissonantes à invisibilidade negra que ele e amigos criaram o Grupo Palmares na capital gaúcha.

A este grupo é creditado o movimento que deu origem ao 20 de novembro, data em homenagem ao herói Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e que ficou marcada como contraponto ao 13 de maio. Atualmente, o Dia da Consciência Nega é uma data de reflexão e luta, sendo feriado em mais de 1,2 mil cidades brasileiras, mas não em Porto Alegre nem no Estado, onde a data "nasceu".

Testemunha da história

Aos 72 anos, o advogado, psicanalista, radialista e escritor Antônio Carlos Côrtes é um dos poucos fundadores do Grupo Palmares que ainda mora no Estado e está vivo. No escritório cercado por fotos de família e honrarias no Centro da capital, ele contou ao ABC sobre sua indignação com o 13 de maio e como meia dúzia de jovens negros provocaram uma pequena revolução que se espalhou pelo País em plena ditadura militar.

"Não tinha nenhuma justificativa na Lei Áurea do que fariam com aqueles negros que construíram a cultura e a economia do País. Nada. Ao contrário, trouxeram imigrantes e deram terras e ferramentas. E negros foram rotulados de vagabundos", critica. Côrtes conta que este tipo de debate começou a acontecer com um grupo de amigos que se reunia informalmente onde hoje fica a Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre. "Naquela época não se chamava assim. A gente se via ali depois do cinema", lembra.

Fundadores

A turma que se reunia tinha ainda Ilmo da Silva, Vilmar Nunes, Oliveira da Silveira, Jorge Antônio dos Santos (Jorge Xangô) e Luiz Paulo Assis Santos, todos considerados fundadores do Palmares. "O Jorge e o Luiz, na época, ficaram ocultos, mas são fundadores. Era tempo de ditatura militar, não sabíamos o que poderia acontecer com a gente. A orientação era que eles seguissem tocando o barco, se algo desse errado", conta Côrtes.

A ideia, lembra o advogado, era estudar e dar visibilidade a negros em áreas como artes, literatura e teatro. Os estudos passaram a ocorrer na casa de familiares dos integrantes e num bar da Universidade Federal dos Rio Grande do Sul (Ufrgs) até o chamado ato evocativo ao 20 de novembro, que ocorreu 50 anos atrás no Clube Náutico Marcílio Dias, fundado pela comunidade negra em Porto Alegre. "Ali nasceu a semente do Dia da Consciência Negra", atesta Côrtes.

Mobilização ecoou Brasil afora até virar lei

Apesar do ato evocativo ao 20 de novembro de 1971 ser um marco para o Dia Nacional da Consciência Negra, Côrtes recorda que o assunto começou a repercutir no País e até fora dele quando o Jornal do Brasil publicou, em 13 de maio de 1973, matéria com representantes do Grupo Palmares, com o título 'Negro no Sul não quer mais abolição como data da raça'. "Aquilo que vinha andando devagar ganhou força", admite Côrtes.

Com a desarticulação do Grupo Palmares em 1978, cujos integrantes passaram a militar no Movimento Negro Unificado (MNU), o assunto virou bandeira do MNU, que tinha alcance nacional. Depois de muita luta, o 20 de novembro entrou para o calendário escolar como Dia Nacional da Consciência Negra, através da lei 10.639, de 2003 - no entanto, só foi instituído oficialmente em 2011 pela lei 12.519. A lei de 2003 incluiu ainda a história da África e das culturas afro-brasileiras no ensino oficial do País.

"Nos livros didáticos não existiam heróis negros. E esta sempre foi uma luta do Grupo Palmares, assim como as políticas afirmativas. Se o negro é maioria no País, por que as oportunidades são desiguais?", questiona.

Côrtes não esconde a frustração da data não ser feriado na capital e no Estado onde nasceu. "Pelos motivos óbvios do racismo daqui. Não queremos o feriado pelo feriado. É uma data de reflexão, de pensar como estão as políticas afirmativas."

Fundadores tiveram que se explicar na Polícia Federal

O receio dos integrantes do Palmares com a ditadura militar tinha razão de ser. Côrtes e o professor e poeta Oliveira Silveira (leia mais ao lado), também integrante do grupo, tiveram, inclusive, que prestar esclarecimentos à Polícia Federal sobre as intenções deles.

"Explicamos que a nossa história não era contra o branco, mas a favor do negro, e que estávamos buscando dados sobre a História do Brasil. Aí nos liberaram", relembra. No entanto, eles não deixaram a sala da PF sem uma recomendação. "Pediram que qualquer evento que fizéssemos a gente montasse um roteiro e levasse para análise deles."

Preocupações do pai do filho negro

Côrtes aprendeu com o pai Egídio, desde cedo, a ter orgulho e consciência dos riscos de ser negro no Brasil. "Ele não falava abertamente sobre racismo, mas algumas coisas, indiretamente, eram muito fortes para nós. Ao sair, ele dizia para a gente não esquecer os documentos. Ele sabia que para a polícia todo negro era vagabundo e ladrão", lamenta. "Lembro do pai lendo o jornal e comentando com a minha mãe Isolina. Assalto a banco: um negro. Não dizia que os outros comparsas eram brancos. Dava a impressão que aquele negro contaminava tudo. Esse tipo de coisa foi mexendo comigo."

''O diretor disse que o teu cabelo era muito grande''

Côrtes também foi radialista
Côrtes também foi radialista Foto: Arquivo Pessoal

Com três livros publicados, Antônio Carlos Côrtes já teve experiências como ator e segue atuando como advogado e também como psicanalista. Além disso, ele tem uma longa trajetória no rádio. E foi justamente ao buscar oportunidades nesta área, décadas atrás, que ele enfrentou episódios de preconceito.

"Havia um concurso de locutores numa famosa emissora de rádio de Porto Alegre e eu me inscrevi, junto com centenas de candidatos. E uma semana depois fui chamado. E quando eu cheguei na sala do gerente, ele se surpreendeu. Tu, tu que é o Antônio Carlos Côrtes? E disse, vamos fazer o seguinte. Vamos te chamar para fazer um segundo teste no momento oportuno. Este segundo teste não aconteceu mais", relata.

Côrtes frisa que este não foi um episódio isolado. "Alguns anos depois, num concurso de apresentadores de televisão, me inscrevi também. O pessoal que trabalhava no estúdio da televisão, quando eu terminei, falou: parabéns, o senhor foi o melhor de todos. A mesma coisa. Aguarde a chamada, que nunca ocorreu. Depois eu fui descobrir, através de um profissional daquela empresa de televisão, que era negro e meu amigo. Me disse, Côrtes, tu sabe por que não foi chamado àquela vez naquela emissora. Porque o diretor disse que o teu cabelo era muito grande. Eu usava um black power. Sequer foi cogitada a possibilidade de me perguntar se eu reduziria o meu cabelo."

''Quem liga a TV pensa que está em Helsinki''

Côrtes observa que ainda há muito a avançar
Côrtes observa que ainda há muito a avançar Foto: Paulo/GES

Côrtes lembra que entrou para o universo do rádio por meio das coberturas de carnavais, ao ser convidado por uma emissora e criticar a falta de informação sobre a cultura afro-brasileira e de matriz africana. A partir daí construiu uma longa carreira. No entanto, ele observa que ainda hoje há uma invisibilidade dos negros nos meios de comunicação.

"Quem desembarca no Brasil e liga a televisão pensa que está em Helsinki, na Finlândia. Porque quase não tem negros. Apesar deles serem consumidores, serem espectadores, ouvintes de rádio. O dinheiro dos negros serve, mas para ficar à frente das câmeras e de um microfone não", critica.

O radialista frisa que isso acontece em diferentes áreas e não são só os negros que perdem. "O Brasil desperdiça a criatividade e o talento do povo negro. Seria uma nação diferenciada se não fosse o preconceito, a segregação e o racismo."

''Somos um Estado racista''

O fundador do Palmares acredita que houve avanços nestes 50 anos, como ações afirmativas e o surgimento de novas referências negras em áreas como a literatura. Destaca ainda o protagonismo feminino no movimento negro. "Se ampliou a trincheira."

No entanto, critica o papel do Rio Grande do Sul neste contexto. "Somos um Estado racista. O próprio Hino Rio-grandense, na parte que diz Povo que não tem virtude, acaba por ser escravo está ratificando este racismo."

Em janeiro deste ano, vereadores que tomaram posse na Câmara de Vereadores de Porto Alegre se recusaram a cantar o hino justamente por críticas a este verso.

O fundador do Palmares que virou instituto

Oliveira Silveira, com os netos Thales e Elias, e a filha Naiara na última foto tirada com a família antes de falecer em 2009
Oliveira Silveira, com os netos Thales e Elias, e a filha Naiara na última foto tirada com a família antes de falecer em 2009 Foto: Arquivo pessoal

Entre os fundadores do Grupo Palmares está o escritor, poeta e pesquisador Oliveira Silveira, que morreu em 2009. Com décadas de atuação na militância política e na produção literária, ele fundou ainda a Associação Negra de Cultura e fez parte do corpo editorial da revista Tição, uma publicação do Movimento Negro gaúcho no final dos anos 1970. Ainda atuou no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), entre 2004 e 2008.

Doze anos após sua morte, Oliveira virou instituto. "Foi fundado com o objetivo de dar continuidade aos projetos de meu pai, divulgar o seu acervo que é diferenciado, ser um espaço de cultura, pesquisa e arte", explica a filha do poeta, a pedagoga Naiara Silveira.
O acervo está sendo digitalizado e parte dele pode ser acessado pelo site ufrgs.br/oliveirasilveira. Mas o principal objetivo é conseguir uma sede própria para o instituto. "Onde os estudantes, turistas e a comunidade em geral vai pesquisar sobre o Grupo Palmares, o movimento negro, os clubes negros, a imprensa negra? A cidade onde nasceu o 20 de novembro não tem um Centro de Cultura Negra, nem mesmo quer que seja feriado no dia 20. Por que será?", questiona Naiara.

Indignação com o 13 de maio

Oliveira Silveira e filha
Oliveira Silveira e filha Foto: Arquivo pessoal

Filha única, Naiara conta que seu pai sempre foi presente e participativo na vida dela. "Me alertava a ficar muito esperta em situações de racismo. Falava da importância de termos orgulho da nossa raça, da nossa história de resistência. Sempre me contava das histórias do nosso povo sofrido, me falava das personalidades negras e suas conquistas, histórias dos negros no quilombo. Sinto falta das nossas conversas tomando um chimarrão ou um café."

Sobre o Grupo Palmares, Naiara conta que o pai falava dos encontros na Rua da Praia e da indignação de ver o 13 de Maio nos livros didáticos. "Uma mentira. Falou de quanto foi importante a pesquisa para encontrar uma data que tivesse uma identidade com a comunidade negra. O grupo queria estudar sobre a história dos negros, divulgá-la, assim como seus heróis, escritores, músicos e a cultura negra em geral. Conquistar direitos iguais em todos os setores da sociedade."

Os versos do poeta

Oliveira Silveira escreveu o poema Treze de Maio antes da criação do Palmares e conquistou um prêmio nacional em 1969 com a obra. No poema, ele denunciava a hipocrisia da data. Confira um trecho abaixo:

Treze de maio traição,

liberdade sem asas

e fome sem pão...

Os brancos não fizeram mais

que meia obrigação

O que fomos de adubo

o que fomos de sola

o que fomos de burros cargueiros

o que fomos de resto

o que fomos de pasto...

e então vamos rasgar

a máscara do treze

para arrancar a dívida real

com nossas próprias mãos.

Pesquisadora destaca o legado de 1971

Professora da Unipampa e biógrafa de Oliveira Silveira, Sátira Machado defende que o Grupo Palmares, ao deslocar as celebrações do dia 13 de maio para o 20 de novembro, em 1971, abriu caminhos para o desenvolvimento do Brasil nos dias atuais. "O 20 de novembro tornou-se o Dia Nacional da Consciência Negra. O 13 de maio tornou-se o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo", resume.

"Então, pensar hoje em ações afirmativas, representatividade negra, criminalização do racismo, educação antirracista e em conceitos acadêmicos como 'branquitude' e 'equidade étnico-racial' é reconhecer a força do Grupo Palmares e seus desdobramentos em profetizar a valorização da Consciência Negra no Brasil", acrescenta.

Negros ganham menos e sofrem mais com violência

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56% da população brasileira é formada por negros e pardos.

Apesar de ser maioria, esta população tem os piores indicadores de renda, moradia, escolaridade e serviço do País.

O Atlas da Violência de 2020 mostra que, entre 2008 a 2018, a taxa de homicídios cresceu 11,5% na população negra. No mesmo período, a taxa entre não negros caiu 12%.

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