Para a professora Indiara Tauan, 39 anos, cofundadora do Coletivo de Profes Pretas e assessora da Secretaria de Educação de São Leopoldo, um questionamento que se deve fazer é como foi o dia 14 de maio de 1888. "Foi o dia do te vira! De que adianta ter um documento dizendo que se é livre, se você não tem para onde ir?", reflete.
Isso porque os escravos ganharam a liberdade mas sem nenhum tipo de apoio ou ajuda para recomeçarem a vida. Diferente do que aconteceu com outras etnias quando chegaram ao Brasil.
Lutas sociais
Magna Lima Magalhães, doutora em História e docente da Feevale, destaca que a abolição não foi ato de generosidade ou de nobreza da Princesa Isabel, mas o resultado das lutas travadas por diferentes atores sociais.
"O 13 de maio representou a continuidade das lutas por cidadania, igualdade, respeito, trabalho e condições dignas, de reconhecimento dentro da sociedade", ressalta. Segundo Magna, não há como negar que os mais de 300 anos de escravidão não tenham ligação com o racismo estrutural e a sociedade excludente vivida hoje do Brasil.
"Aceitamos e tratamos com normalidade o preconceito. Por isso é a luta diária que marca o calendário e não o 13 de maio", diz.
Herança de preconceito
Para Indiara, permanece no imaginário da população que os negros são seres inferiores e peças, pois eram comercializados desta maneira pelos escravocratas. "Então esse processo de igualdade é muito demorado. A nossa estrutura de sociedade ainda engatinha no processo de equidade", reflete, lembrando que 55% da população brasileira é formada de negros e pardos.
Por isso, o desenvolvimento de políticas públicas que deem condições para que todas as pessoas possam ter as mesmas chances é apontado como urgente.
Ações
Segundo Indiara, é preciso ações para que as salas de aula, à medida que os anos avancem, continuem com alunos negros. O que não tem acontecido, pois à medida que as crianças negras crescem, a escola vai ficando de lado porque faltam condições para que o estudo seja prioridade. Ela também chama atenção para o fato de poucos cargos de chefia nas empresas serem ocupados por pessoas negras.
Indiara lembra da lei 11.645 de 2008, que trata da obrigatoriedade da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena em todo o currículo escolar. Inclusive, ela é referência em escolas na região quando histórias africanas são assuntos.
A professora lembra que na região há alegria em se falar da ascendência europeia, pois o Vale do Sinos é o berço da colonização alemã. "Mas a história também foi construída por antepassados indígenas e negros, que precisam ser valorizados", destaca. Indiara salienta que a história precisa ser recontada toda semana.
Os movimentos negros e os pesquisadores que abordam representatividade, preconceito e questões raciais costumam relativizar a relevância que às vezes era dada à data de assinatura da Lei Áurea, que é de 13 de maio de 1888. Embora se trate de um marco legal importante, a lei, por si só, não resolveu a ainda hoje complicada questão da exclusão social dos afrodescendentes, e certamente não expia a atrocidade histórica da escravidão dos povos vindos da África.
Tendo isso em vista, é mais comum que os militantes negros assinalem outra data anual em sua agenda, o Dia de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro. Nesta data, em 1695, o líder do mais famoso dos quilombos brasileiros morreu. Ícone da causa da resistência à escravidão, a data de sua morte foi escolhida como Dia da Consciência Negra. O que, por sinal, também acabou sendo referendado através de uma lei. (André Moraes)
