TJ confirma habeas corpus, mas condenados do caso Kiss não deixam a prisão por decisão do STF

O julgamento do habeas corpus dos réus do caso Kiss terminou nesta sexta-feira (17) e, por dois votos a um, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a liminar que concede liberdade aos quatro condenados.

No entanto, por conta da determinação do presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, eles não devem deixar a prisão. No final da noite desta quinta-feira (16), o ministro atendeu a um pedido do Ministério Público (MP) e reiterou a decisão liminar concedida no meio da semana, na qual estabeleceu que os réus devem permanecer na prisão mesmo com a concessão do habeas.

No fim do júri do caso Kiss, no dia 10 de dezembro, os réus não foram presos por conta do habeas corpus, que havia sido concedido liminarmente pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas à defesa de Elissandro Spohr, e foi estendido para os outros três condenados. Na ocasião, o MP enviou um pedido ao STF para que o recurso fosse derrubado. A solicitação foi deferida por Fux na última terça-feira (14).

Com isso, entre a noite de terça e a manhã de quarta-feira (15), todos os quatro condenados foram presos.

Confira a pena de cada um dos réus:

• Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
  
• Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
  
• Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
  
• Luciano Augusto Bonilha Leão, auxiliar da banda Gurizada Fandangueira: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual