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Política

Há 15 anos, salário de prefeitos em Gramado é maior do que o do governador

Polêmica pode ter solução até o ano que vem
12/04/2019 09:37 12/04/2019 09:38

O reajuste salarial dado ao prefeito, vice, secretários e vereadores de Gramado, recentemente, nos mesmos índices concedidos aos servidores municipais (concursados, inativos e CCs), retomou a polêmica em torno do salário do chefe do Executivo gramadense. Com o reajuste de 9%, ele passou a ganhar R$ 31.811,75, o que equivale a R$ 13.834,42 mais do que o governador. Segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, Eduardo Leite recebe um salário bruto de R$ 17.977,33.


A polêmica iniciou na Câmara de Vereadores na sessão em que foi aprovado o reajuste. Partiu principalmente dos parlamentares de oposição (Progressistas e PRB) que entenderam que o prefeito e secretários deveriam ficar fora do reajuste, como destacou a vereadora Manu Costa (PRB). Ela criticou, ainda, o fato do reajuste ter sido atrelado e nos mesmos índices concedidos aos servidores. O líder do Governo na Câmara, Professor Daniel (PT) rebateu dizendo que era inconstitucional diferenciar os reajustes. “Os índices devem ser iguais para todos”, afirmou.

OS SALÁRIOS ATUAIS


Prefeito - R$ 31.811,75
Vice-prefeito – R$ 14.064,24
Secretários - R$ 13.209,24
Subsecretários - R$ 11.947,00
Presidente da Gramadotur - R$ 18.291,55
Vereadores - R$ 7.883,11
Presidente da Câmara - R$ 8.759,00
Menor salário - R$ 1.056,18 (zelador)

REDUZIR EM MARÇO DE 2020

De acordo com a procuradora Jurídica da Câmara de Vereadores, Sônia Molon, os valores dos salário dos agentes políticos é fixado de quatro em quatro anos, sempre no último ano da Legislatura. Isso está previsto na Lei Orgânica do município. Portanto, em março do ano que vem o Poder Legislativo terá a oportunidade de fixar os novos subsídios, “inclusive reduzindo valores”, destaca Sônia.


Em março de 2016 os vereadores de Gramado fixaram os salários que vigoram até hoje, inclusive dobrando, na ocasião, o valor que era recebido pelo vice-prefeito. Na ocasião, se manteve o mesmo valor do salário do prefeito (R$ 26.481,35) e o vice passou a ter o mesmo salário dos secretários, passando de R$ 6.620,29 para R$ 12.984,18.


REFORMA ADMINISTRATIVA

Na opinião do Professor Daniel, o salário atual do prefeito de Gramado é resultado dos valores definidos em 2002. De lá para cá, não ocorreu aumento, apenas o reajuste anual referente às perdas inflacionárias. Os vereadores de oposição estão cobrando do Poder Executivo o encaminhamento à Câmara de Vereadores de um projeto de lei que promova uma reforma administrativa, “que beneficie principalmente os que ganham menos”, afirmou o vereador Doutor Ubiratã. “Já está atrasada esta reforma”, afirmou Ubiratã.


Com relação a este assunto, Daniel promoveu uma reunião com o prefeito Fedoca Bertolucci para agilizar o encaminhamento da reforma administrativa para votação pela Câmara de Vereadores. “É nesta reforma e no debate da lei que fixa os subsídios para os próximos agentes políticos que este assunto deve ser debatido de forma exaustiva”, afirmou Daniel. Nesta mesma reforma ele defende a extinção de pelo menos 40 cargos de CCs (atualmente são 240, dos quais 170 estão ocupados).

A EVOLUÇÃO SALARIAL

2004 – R$ 12.004,89
2008 – R$ 15.734,26
2012 – R$ 20.602,15
2016 – R$ 26.481,35
2018 - R$ 29.185,09

Salários do vice-prefeito
2004 – R$ 3.001,15
2008 – R$ 3.933,56
2012 – R$ 5.150,52
2016 – R$ 6.620,29
2018 – R$ 12.984,18

Confira quanto ganham os prefeitos das cidades vizinhas de Gramado

Caxias do Sul
R$ 21.529,01

Canela
R$22.647,10

Três Coroas
R$ 18.172,62

Nova Petrópolis
R$ 13.814,42

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