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Gramado

Comércio indígena pode ser proibido no Centro no próximo período natalino

Cultura lidera articulação junto com Assistência Social, Conselho Tutelar e Fiscalização
10/01/2019 21:14 10/01/2019 21:42

Foto por: Laura Gallas/GES-Especial
Descrição da foto: Da Secretaria da Cultura: Paulo Pontes, Allan John Lino e Milton Ramisch
Um encontro entre a Secretaria da Cultura, Assistência Social, Conselho Tutelar de Gramado e representantes de famílias indígenas que ocupam o Centro da cidade aconteceu no último sábado, dia 5. Na ocasião, o líder da pasta da Cultura, Allan John Lino, explicou aos índios que no período do Natal Luz de 2019 as famílias que estão no Centro não poderão comercializar os produtos de artesanato e de outras origens no local, e que os artigos poderão ser recolhidos.

Mesmo sob pena de prisão, conforme ofício emitido pela procuradora federal, Luciana Guarnieri, o secretário relata que não vai deixá-los se instalarem no Centro. “Não estamos proibindo os índios de trabalharem, mas eles devem ir para o lugar devido, que é o Lago Negro”, argumenta. Para isso, ao longo desde ano, Allan adianta que serão feitas reuniões com a Procuradoria Federal, Funai e as secretarias envolvidas na cidade e com os grupos indígenas do Lago Negro para negociar a também utilização das famílias que chegam em período de alta temporada. “Vamos tentar refazer o acordo e eles precisam ocupar apenas o espaço cedido no Lago Negro”, aponta.

Foto por: arquivo GES
Descrição da foto: Espaço no Lago Negro destinado para a cultura indígena

Embora não seja prerrogativa da pasta da Cultura, conforme afirma Lino, a retirada dos índios do Centro é uma exigência da Câmara de Vereadores, da comunidade e cobrança do prefeito Fedoca Bertolucci e vice Evandro Moschem.




Crianças pedem dinheiro na rua

Foto por: Allan John Lino/Divulgação
Descrição da foto: Crianças pediam dinheiro no Centro
No dia de Natal, por exemplo, conforme registro do secretário, todas as bancas destinadas aos índios no Lago negro estavam fechadas. “Sendo que outras famílias indígenas podiam utilizar”, frisa. O secretário também gravou as crianças pedindo dinheiro nas calçadas do Centro da cidade. No áudio, o menino dizia que o dinheiro era para comprar um celular. “Eu pedi que ele guardasse o dinheiro e recolhi as caixas”, admite Allan.

“Não concordo em expurgá-los de lá, mas também não concordo em existir um espaço para eles que não está sendo utilizado de forma devida”, afirma. O servidor Paulo Pontes, responsável pelas políticas públicas na pasta da Cultura, e que na antiga administração era o líder da questão indígena, afirma que falta a Funai assumir a situação. “A Funai que é omissa, e eles têm que fazer políticas públicas para os índios para eles não precisarem sair de suas aldeias e ficarem em situação de vulnerabilidade”, diz Paulo.

Já foi notícia

No dia 19 de dezembro de 2018, seis famílias retornaram a suas aldeias após intervenção das Secretarias da Cultura, Assistência Social, Fiscalização e Conselho Tutelar. De acordo com Allan, mediante esse processo a procuradora Luciane Guarnieri mandou um ofício para o cacique da terra do Ligeiro alertando que a situação das crianças pode caracterizar uma violação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com isso, recomendou que o líder da tribo providenciasse de forma urgente o retorno das crianças à aldeia, considerando que elas estão sujeitas à intervenção do Conselho Tutelar.


Ministério Público Federal se manifesta

De acordo com Luciana Guarnieri, procuradora à frente do caso, o Ministério Público Federal não teve participação no encaminhamento das famílias às aldeias de origem no dia 19 de dezembro. Com relação à mendicância das crianças, a procuradora afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente é aplicável aos índios naquilo que não conflita com os direitos indígenas, no entanto essa situação deve ser atendida pela assistência social do município. “Devem ser consideradas as particularidades de cada caso concreto. Entende-se que, durante as movimentações transitórias realizadas por esses grupos, o poder municipal é o que está melhor aparelhado para atendê-los no âmbito da assistência social”, completa.



  • Da Secretaria da Cultura: Paulo Pontes, Allan John Lino e Milton Ramisch
    Foto: Laura Gallas/GES-Especial
  • Espaço no Lago Negro destinado para a cultura indígena
    Foto: arquivo GES
  • Crianças pediam dinheiro no Centro
    Foto: Allan John Lino/Divulgação

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