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Especial

Quatro obras estão paralisadas em Gramado

Projetos nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer estão com sua continuidade interrompida ou sem data para serem entregues
16/11/2018 10:15 16/11/2018 10:15

O acesso à saúde, à educação, ao esporte e a um lazer de qualidade são direitos garantidos para a população brasileira em todas as normas de cunho regional e federal. Em Gramado, quatro projetos nestes segmentos serviriam para incrementar (ainda mais) a qualidade de vida das comunidades – mas, no entanto, as ideias não têm tido continuidade.


O Jornal de Gramado mapeou estas quatro obras (detalhadas ao lado) a fim de verificar se, de fato, estão paralisadas. As informações referentes às datas de início e de conclusão, as razões que motivaram a interrupção nos trabalhos e os orçamentos foram fornecidas pela Secretaria de Governança e pela Secretaria do Meio Ambiente de Gramado, nesta semana.


Três destas construções (com exceção do Posto da Floresta) iniciaram sob a gestão de outras administrações públicas. Ou seja, o atual governo de Gramado apenas prossegue com trabalhos já iniciados anteriormente.

*Colaborou: Laura Gallas

PROMESSA


Apesar de os projetos estarem interrompidos ou sem prazo de entrega, os moradores têm o entendimento de que não estão desassistidos nestas áreas – uma vez que há, na cidade, outros espaços de saúde, de lazer, de esporte e de educação. Existe, porém, uma curiosidade referente à data em que as obras serão entregues. “Não é que a gente esteja passando necessidade, mas, por exemplo, o Ginásio da Vila Olímpica foi prometido pra gente. E até agora nada de estar pronto. Então só ficamos curiosos pra saber quando poderemos ter acesso ao local”, comenta um leitor ao JG.

Licitações: construções caras e demoradas


O vereador Everton Michaelsen (MDB), de Gramado, fez um pedido de informação na sessão da Câmara de Vereadores do dia 5, solicitando à prefeitura detalhes sobre a conclusão das obras que estão paradas no município. O parlamentar citou especificamente o Posto de Saúde do bairro Floresta, o Parque dos Pinheiros do Mato Queimado e o Ginásio de Esportes da Várzea Grande - e apontou a sua preocupação com relação às licitações.


Segundo Michaelsen, o problema é que o valor das construções sempre custará mais do que o estimado e as obras vão demorar mais tempo do que o previsto para ficarem prontas. “Fico preocupado com o andamento desses projetos públicos, e não é um problema só de Gramado. As empresas licitadas abandonam seu serviço, é preciso lançar novo leilão, e a comunidade fica no prejuízo. Sem contar na qualidade do material utilizado que não é dos melhores e que, com o tempo, requer reformas”, argumenta o vereador.


Ele também sugeriu aos seus colegas parlamentares unir subsídios para solicitação de alteração da lei das licitações. “Vamos juntar documentos e enviar ao Congresso Nacional”, adianta Michaelsen.

O PANORAMA DESTAS OBRAS

Ginásio de Esportes

Foto por: Laura Gallas/GES-ESPECIAL
Descrição da foto: No bairro Várzea Grande, obras do ginásio iniciaram em junho de 2014
Bairro: Várzea Grande
Obra: Construção do ginásio poliesportivo
Início das obras: 17 de junho de 2014 (segundo contrato)
Previsão de entrega: Ainda não há
O que já foi gasto: R$ 2,2 milhões (do governo federal) e R$ 1,8 milhão (da prefeitura)
Orçamento total previsto: R$ 3,5 milhões (do governo federal) e R$ 2,7 milhões (da prefeitura)
Porque a obra está parada: Foi executada 66,85% da construção, até esta semana, conforme medições realizadas pela Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Caxias do Sul. A Prefeitura de Gramado garante que a obra seguia um ritmo lento desde o seu início. Em janeiro de 2017, a empresa contratada foi notificada. Em 18 de outubro de 2018, a mesma empresa solicitou a rescisão do contrato, pois não possui capital de investimento para dar prosseguimento à obra
Próximos trabalhos: Atualmente a empresa contratada está aguardando o pagamento da última medição, e o projeto está em fase de rescisão de contrato para reprogramação junto à Caixa

Posto de Saúde

Foto por: Laura Gallas/GES-ESPECIAL
Descrição da foto: No bairro Floresta, construção da unidade de saúde está parada
Bairro: Floresta
Obra: Construção do Posto de Saúde
Início das obras: 11 de junho de 2018
Previsão de entrega: Fevereiro de 2019
O que já foi gasto: R$ 75 mil (do governo federal)
Orçamento total previsto: R$ 408 mil (do governo federal) e R$ 317,4 mil (da prefeitura)
Porque a obra está parada: A empresa contratada, segundo a Prefeitura de Gramado, paralisou a obra e foi notificada pelo fiscal. Depois disso, encaminhou solicitação de rescisão do contrato por não possuir capital para dar andamento à obra
Próximos trabalhos: Será realizada a atualização do orçamento para nova licitação e contratação de empresa para dar continuidade à execução desta obra

Escola de Educação Infantil

Foto por: Laura Gallas/GES-ESPECIAL
Descrição da foto: Obras de escola no bairro Piratini começou em 2013
Bairro: Piratini
Obra: Construção da escola infantil com recurso federal
Início das obras: 2013
Previsão de entrega: 2013 (seis meses a partir da ordem de início)
O que já foi gasto: Não há informações
Orçamento total previsto: R$ 302,1 mil (do governo federal) e R$ 607,9 mil (da prefeitura)
Porque a obra está parada: Conforme a prefeitura, a decisão era judicial.
Próximos trabalhos: Elaboração de contrato com a empresa vencedora do processo licitatório.

Parque dos Pinheiros

Foto por: Laura Gallas/GES-ESPECIAL
Descrição da foto: No Parque dos Pinheiros já foi gasto R$ 1,9 milhão, do governo federal, e R$ 1,1 milhão, da prefeitura
Bairro: Mato Queimado
Obra: Construção do Parque dos Pinheiros
Início das obras: O processo iniciou em 2008 e se estendeu até 2015, quando a última etapa das infraestruturas previstas foi concluída pela empresa contratada. Contudo, no decorrer da execução não houve a manutenção e conservação do espaço, o que ocasionou, em 2017, um apontamento pela Caixa Econômica Federal de ausência de funcionalidade do parque e devolução dos valores (cerca de R$ 3 milhões). Assim, a prefeitura solicitou um aditivo ao contrato de repasse, junto ao Ministério do Turismo, dando início às ações de manutenção e reparos da infraestrutura. Também foi contratada uma empresa especializada para realização da manutenção do parque
Previsão de entrega: Ainda não há
O que já foi gasto: R$ 1,9 milhão (do governo federal), R$ 1,1 milhão (da prefeitura)
Orçamento total previsto: R$ 929,2 mil (da prefeitura, para a manutenção do parque). O Executivo também informa que reparos são efetuados pelas Secretarias do Meio Ambiente, Secretarias de Obras, Secretaria da Governança e Secretaria da Agricultura, mediante recursos próprios.
Porque a obra está parada: A prefeitura garante que as ações de manutenção, reparos e conservação do Parque dos Pinheiros não estão paralisadas, uma vez que o parque necessita de ações contínuas de conservação das estruturas.
Próximos trabalhos: Coletiva de imprensa para atualização das informações das obrigações atendidas junto à Caixa Federal e Ministério do Turismo. Não há data para abertura do parque.


Jornal de Gramado
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