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Educação

Fim do turno integral: o que muda na rotina das famílias

Alunos da educação infantil com quatro anos de idade serão os afetados
09/11/2018 10:06 09/11/2018 10:06

A partir de 2019, as crianças de quatro anos de idade terão sua carga horária reduzida nas escolas de educação infantil atendidas pela Prefeitura de Gramado: o turno integral de 12 horas será extinto e dará lugar a um novo modelo de seis horas de aula. A medida foi confirmada pela Secretaria de Educação na semana passada, após uma série de reuniões realizadas com famílias, integrantes do Executivo e vereadores da cidade.


A proposta inicial seria transferir estes alunos de quatro anos para o ensino fundamental – ou seja, para as escolas de ensino regular. A resolução chegou a ser, inclusive, confirmada pela secretária de Educação, Gilça Silva, na primeira quinzena do mês de outubro. No entanto, motivado pela mobilização de mães e de pais da comunidade, o prefeito de Gramado, Fedoca Bertolucci, suspendeu a decisão de Gilça.

MEIO TERMO


Ao oferecer seis horas de atendimento nas escolas de educação infantil, a prefeitura opta por um meio termo entre o pedido das famílias e a necessidade da Secretaria de Educação. “Prorrogamos essa adequação para todos os alunos de quatro anos para 2019, dando tempo para que os pais e as mães pudessem se adequar. Essa medida possibilitará que toda a demanda para esta faixa etária seja suprida em Gramado”, assegura a secretária Gilça Silva.

Prefeitura justifica seguir legislação federal
A Secretaria de Educação defende a decisão embasada em uma norma federal: a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), alterada há cinco anos, e que, juntamente com a meta nº 1 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), afirma que deveria ter sido universalizada até o ano de 2016 a oferta de vagas da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos.

Com a mudança, 130 crianças têm vaga garantida nas creches


Uma das maiores motivações apresentadas pela Secretaria de Educação também foi a necessidade de zerar a fila de espera nas escolas de educação infantil. Isso acontece porque desde 2014 a prefeitura está sob um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que deve inserir estes alunos nas creches municipais. Atualmente, 342 crianças esperam a liberação de vagas. Com a redução do turno de 12 para seis horas, 130 pequenos alunos já terão sua matrícula garantida em 2019.

Eles serão encaminhados para a Escola Municipal de Educação Infantil Henrique Bertolucci Sobrinho, no bairro Casagrande, e para um convênio firmado com o Colégio Santos Dumont, no Centro. “Quando iniciamos na gestão, recebemos o TAC e também 360 crianças na fila de espera. Durante estes 22 meses tivemos a inscrição de mais 1.123. Sendo que ao longo desse mesmo período já foram 1.046 crianças atendidas, mas outras 342 ainda aguardam por uma vaga”, esclarece a secretária Gilça.

Exigência é de atividades para o contraturno


Um dos líderes do movimento que questionava as decisões da Secretaria de Educação é o vereador Professor Daniel (PT). Com a medida anunciada na semana passada, o parlamentar analisa como positiva a permanência das crianças de quatro anos na rede infantil. “Era uma ideia muito drástica, porque não há sentido em tirar estes pequenos das creches, onde têm toda a estrutura adequada, para colocá-los nas escolas regulares. E também seria uma redução drástica na quantidade de horas oferecidas a estes alunos e alunas”, defende o vereador.


Contudo, Daniel sinaliza que os questionamentos não estão 100% resolvidos – uma vez que a extinção do turno integral abre uma lacuna no turno em que as crianças não estarão na escola. “Não é o ideal ainda. Por isso precisamos discutir uma alternativa para o contraturno, especialmente para as crianças de quatro e de cinco anos que continuam sendo a pré-escola. Entende-se que a Secretaria está cumprindo a legislação, mas não podemos desatentar para esta necessidade que vai aparecer no ano que vem. Por que, afinal, onde ficarão estas crianças no turno que não terão aula?”, questiona o parlamentar.

“Vou ter que pagar escola particular”


Uma das famílias afetadas com a medida, a partir de 2019, é a da doméstica Patrícia Alves. Mãe de uma menina de quatro anos, a gramadense assegura que se sente prejudicada com a mudança na rede infantil. “Hoje ela fica na escolinha o dia inteiro. Ano que vem, vai ficar só seis horas. Como não tenho ninguém que cuide dela, vou ter que pagar quase 400 reais em uma escola particular para ela ficar no outro turno. É um valor muito pesado para mim”, comenta a mãe. “Tenho medo de deixar ela com qualquer pessoa, pois acontece tanta coisa que não dá pra confiar”, pontua.


Patrícia explica que trabalha das 7 horas até em torno das 19 horas, todos os dias. O esposo, que atua como pintor, também permanece o dia todo em seu ofício. “Mas vamos ter que dar um jeito de pagar porque simplesmente não tenho onde deixar ela. Então com certeza eu me sinto prejudicada”, garante.


A gramadense integra um grupo de um aplicativo de conversa online onde um grupo de pais e de mães de uniram para lutar pela permanência das crianças nas escolas. Um dos participantes é Paulo Corrêa, que inclusive distribui materiais na cidade informando sobre uma promessa de campanha do prefeito Fedoca Bertolucci – que, segundo ele, havia garantido o turno integral na educação infantil.


Jornal de Gramado
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