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Polêmica

Em 2019, crianças de quatro anos podem perder turno integral

Secretaria da Educação quer cumprir norma federal. Mas há famílias, com o apoio do vereador Professor Daniel, que questionam alguns critérios da mudança
11/10/2018 21:40 11/10/2018 21:40

Foto por: Divulgação
Descrição da foto: Alunos da Escola Tia Carmelina I também poderão sofrer com essa mudança
As escolas municipais de educação infantil de Gramado acolhem alunos entre as 6h30 e as 18h30, de segunda a sexta-feira. Neste período são dirigidas manobras pedagógicas, elaborados projetos que estimulem a coordenação, incentivadas as brincadeiras e servidas refeições completas aos alunos.

Mas a partir de 2019 uma expressiva mudança pode afetar a abrangência deste ensino em Gramado: a Secretaria da Educação (seguindo uma norma federal) pretende retirar das escolas infantis as crianças que completem quatro anos até o dia 31 de março. Ou seja: estes alunos sairiam do turno integral (manhã e tarde), de até 12 horas de atividades estudantis, para serem realocados em escolas de ensino fundamental – mas em apenas um turno de quatro horas.

ESTRUTURA

Foto por: Arquivo GES
Descrição da foto: Secretária de Educação Gilça Siva
A secretária Gilça Silva garante que as escolas de ensino fundamental têm estrutura física adequada para atender às necessidades destes alunos. “Levando em conta a extensa fila de espera para a creche, consideramos levar estes alunos de quatro anos para estas escolas, podendo atender uma determinação antiga do Ministério Público, que é zerar a fila de espera para alunos da educação infantil”, explica.



Objetivo é zerar a fila de espera nas creches
Uma das finalidades desta alteração, segundo Gilça Silva, é garantir o acesso das crianças de zero anos a três anos e 11 meses na escola infantil – uma vez que os alunos de quatro anos passarão a seguir o calendário das escolas de ensino fundamental. “Ou seja, abrem-se vagas nas creches, o que significa o aumento do acesso de crianças que hoje estão na fila de espera por uma vaga”, esclarece a secretária.


Na prática, o que muda?
- As crianças de 4 anos que irão para o Pré-I (hoje ainda chamado de Jardim) e, segundo a prefeitura, não sofrerão nenhum prejuízo quanto ao ensino.

- O objetivo não é alfabetizar estas crianças com quatro anos, mas inseri-las no ambiente que visa desenvolver as suas habilidades e competências no processo de aprendizagem.

- Antes disso, dos zero aos três anos, todas as crianças devem ir para a escola infantil.

- Nas escolas de ensino fundamental, os alunos cumprem quatro horas diárias de aula, 800 horas anuais e 200 dias letivos.

SAIBA MAIS
- O Plano Nacional de Educação, aprovado em junho de 2014, estipulou o prazo para universalização da educação infantil até 2016.

- Portanto, é desde 2014 que essa lei passou a vigorar e a exigir a adaptação dos municípios.

- Segundo a prefeitura, como esta é uma normativa federal, não exige a aprovação de outras esferas, como, por exemplo, Câmara de Vereadores ou Conselho Municipal de Educação.

Proposta é criar oficinas no contraturno dos alunos
A ideia da Secretaria da Educação, conforme Gilça, é implantar oficinas no contraturno e também estudos para implantação de turno integral na rede fundamental. “Na educação infantil ofertamos 12 horas, mas ainda não temos estrutura física para oferecer a mesma carga horária para ensino fundamental”, pontua.


ENTREVISTA - Vereador Professor Daniel (PT)

Foto por: Arquivo GES
Descrição da foto: Vereador Professor Daniel
O parlamentar de Gramado se posicionou na Casa Legislativa sobre esta decisão da prefeitura. Para esclarecer estas afirmações enquanto oposição ao governo, o Jornal de Gramado conversou com o vereador nesta semana. Acompanhe abaixo.

JG: A Câmara de Gramado foi informada sobre esta decisão? Quando?
Vereador: Este não é um projeto de lei e não precisa de autorização da Câmara, mas é uma mudança muito significativa. Fiquei sabendo porque faço um trabalho de visita nas escolas e alguns professores e diretores me alertaram e mostraram preocupação quanto a esta decisão da Secretaria de Educação. Não fomos informados na Câmara de Vereadores, mas eu que fiz a provocação, um pedido no início de setembro sobre esta mudança.

JG: O senhor deixou claro, na Câmara, que se posiciona contra esta ideia. Por quê?
Vereador: Eu entendo que a criança com quatro anos tem que continuar na pré-escola ainda, porque é o espaço mais adequado para ela. Ali tem brinquedo, tem banheiro correto, tem os professores preparados para isso. Porque se essa criança com quatro anos tiver que ir para uma escola regular, ela só vai ter um turno de aula. Ela vai ter o turno de quatro horas. E onde vai ficar essa criança no contraturno? Vai ficar com uma tia, um parente, um dos responsáveis vai parar de trabalhar. Essa é a minha luta.
Na verdade para mim não importa se a criança está na escola infantil ou regular. Importa que ela tenha integralidade. Então na prática, hoje, elas têm integralidade até os quatro anos. E essa proposta da Secretaria da Educação tira a integralidade das crianças com quatro anos a partir do ano que vem.
Não vai mudar a pedagogia, mas vai diminuir a quantidade de horas que essa criança vai ter acesso na escola.
Minha luta como vereador é essa, pela educação. Essa semana já falei inclusive com o prefeito. Porque em nenhum momento a legislação diz que esses alunos de quatro anos têm que ter acesso a apenas quatro horas de aula. O município oferece quantas horas tiver condições. Não podemos retroceder nunca, porque direito conquistado é direito garantido.

JG: Na sua opinião, como essa proposta afeta as famílias (já que as crianças vão ter um turno a menos de aula)?
Vereador: Essa que é a grande questão, a preocupação com as famílias, com as crianças. Eu entendo que uma criança de quatro anos está mais bem cuidada na escola infantil, porque é um ambiente mais próprio, ela vai ter mais acesso a refeições, a brinquedos, com uma estrutura pedagógica muito mais adequada. Não estou aqui para fazer demagogia ou brigar com ninguém, mas apenas para lutar pelo direito das crianças.


Famílias de Gramado se mobilizam contra a proposta da Secretaria
Pais e mães de alunos das escolas de educação infantil de Gramado estão mobilizados contra a ideia. Muitos se reuniram para criar um grupo em uma rede de conversação e planejam ir na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira, dia 15, para pressionar os parlamentares. Pretendem, inclusive, procurar o Ministério Público.

O casal Paulo Correa e Camila Flores, do bairro Jardim, já tiveram um filho de 5 anos matriculado no ensino regular este ano, quando começou a ocorrer esta migração. Agora, quando a medida atinge as crianças que completam 4 anos até 31 de março, uma filha deles será atingida. “Eles são muito novinhos para ingressar no ensino regular”, afirma Camila. Paulo lembra que a lei que obriga as crianças de 4 anos a ingressarem no ensino regular, já foi derrubada no STF. “Não sei porque a Secretaria de Educação insiste nisso”, afirmou ele.

*Colaborou Ilton Müller


Jornal de Gramado
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