Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.
VOLTAR
FECHAR

Rua Emílio Leobet, 1559, sala 21 - Bairro Avenida Central - Gramado/RS - CEP: 95670-000
Fones: (54) 3286.1666 - Fax: (54) 3286.4015

PUBLICIDADE
Rio Grande do Sul

Assembleia gaúcha aprova projetos do IPE Saúde

Propostas concluem a divisão em duas estruturas para gerir a assistência à saúde e a previdência
14/03/2018 09:11 14/03/2018 09:16

Guerreiro/ALRS
Plenário: servidores acompanharam a sessão nas galerias
O plenário da Assembleia aprovou, na sessão de terça-feira (13), os dois projetos que reestruturam o IPE Saúde, concluindo assim a votação das quatro propostas do Executivo que dividem a autarquia em duas estruturas, uma para gerir o sistema de assistência à saúde e outra para a previdência dos servidores estaduais.

Os projetos relativos ao IPE Prev já haviam sido aprovados, por 32 votos a 22, na sessão de 6 de março. Outras cinco matérias também foram aprovadas, assim como a redação final do projeto que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal da União – o projeto de lei complementar (PLC) 249/2017 –, que foi aprovado na madrugada do dia 8 de fevereiro.

As bancadas do PT, PCdoB, Psol, Rede e a deputada Juliana Brizola (PDT) fizeram questão de registrar sua contrariedade à aprovação da redação final do projeto. O PLC 212/2017, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado, foi aprovado por 45 votos favoráveis e seis contrários. O projeto de lei (PL) 211/2017, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, recebeu 31 votos favoráveis e 18 contrários.

Saiba mais

O deputado Gabriel Souza (PMDB) destacou que uma emenda apresentada por ele contemplou 22 propostas. entre elas, estão a exclusão da contribuição dobrada dos pensionistas, com o esclarecimento de que a contribuição paritária relativa aos pensionistas é de responsabilidade dos poderes e órgãos ao qual o ex-servidor estava vinculado; a definição que a inscrição dos servidores e pensionistas ao plano de assistência à saúde será automática, mas sua permanência será facultativa; e a inclusão da previsão expressa de que não haverá cobrança de coparticipação nas internações hospitalares e tratamentos ambulatoriais.

O deputado Pedro Pereira (PSDB) ressaltou sua emenda para a revisão, a cada dois anos, da tabela dos procedimentos médicos, já que, segundo ele, há seis anos os valores pagos por procedimentos do IPE não são reajustados.


Jornal de Gramado
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Capa do dia

FOLHEIE O SEU JORNAL PREFERIDO NA TELA DO SEU COMPUTADOR.

ACESSE ASSINE AGORA
51 3600.3636
CENTRAL DO ASSINANTE

51 3591.2020
CENTRAL DE VENDAS DE ASSINATURAS