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Justiça | terça-feira, 9 de março de 2010 - 17h06 |
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| Justiça ordena que índios desocupem área da Ufrgs |
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| Comunidade kaingang sustentou que local é de tradicional ocupação indígena. |
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Porto Alegre - O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, deferiu liminar de reintegração de posse de imóvel pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ocupado por uma comunidade indígena Kaingang desde o dia 19 de fevereiro deste ano. Foi determinado, ainda, que os índios desocupem voluntariamente a área, localizada na Av. Protásio Alves, 9.339, em Porto Alegre, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de expedição de mandado de reintegração e execução forçada.
Na área, são realizadas atividades educacionais, além de estarem instalados o Observatório Astronômico, o Reservatório da Vida Silvestre e uma área para análise de solos, entre outros programas da universidade.
A fim de ouvir as partes e possibilitar um acordo, o magistrado designou audiência realizada no dia 3 de março. Desta audiência, participaram a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF), advogados da UFRGS e da comunidade indígena. Entre outros argumentos, a comunidade kaingang sustentou que a área é de tradicional ocupação indígena. No entanto, após analisar os documentos apresentados e as afirmações realizadas na audiência, o juiz concluiu que a comunidade indígena não morava nem residia na área ocupada, mas ali pretendia se estabelecer de forma integral e definitiva.
A UFRGS não se opõe à utilização da área, desde que vinculada a projetos universitários e que não haja o estabelecimento de residência ou ocupação permanente no local.
O magistrado afirmou, em sua decisão, que "depois de ouvir o relato do cacique Eli Fidélis, este juízo pessoalmente gostaria de assegurar a permanência na área à comunidade indígena". Ele continuou: "Entretanto, a argumentação da Ufrgs está bem construída e cabe a este juízo considerar os aspectos jurídicos da questão, que fogem à sua vontade particular".
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Tags/ palavras-chave: Porto Alegre, UFRGS, comunidade, universitários, Ministério Público |
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