País - 05/09/2010 16h11
Atualizado em 10/04/2011 22h26

Projeto de lei propõe estabilidade trabalhista para homens que vão ser pais

Proposta determina que empregados não sejam demitidos por justa causa se mulher estiver grávida.


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Agência Brasil

Brasília  - Um projeto, que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, poderá diminuir um pouco as diferenças de direitos que homens e mulheres têm quando se tornam pais. O PLS 454/2008, de autoria do senador Augusto Botelho (Sem Partido-RR), propõe que os homens responsáveis pelo sustento da família não possam ser demitidos sem justa causa quando suas mulheres engravidarem.

A ideia é a mesma que já vale para mulheres grávidas, que não podem ser demitidas até seis meses depois que o bebê nasce. A proposta de Botelho é dar essa mesma estabilidade para os homens, desde que trabalhem na empresa pelo período de um ano antes da gravidez da esposa.

O benefício, contudo, só valerá para os dois primeiros filhos. Para ter direito a ele, o funcionário terá de comunicar ao empregador sobre a gravidez e sobre o nascimento do bebê e ainda sobre a uma possível interrupção da gestação.

O projeto poderá ser votado na comissão quando acabar o chamado "recesso branco", pelo qual os senadores estão afastados da Casa para participarem das campanhas eleitorais em seus estados. A votação, quando ocorrer, será em caráter terminativo e, se o projeto for aprovado, será enviado para deliberação da Câmara dos Deputados, antes de seguir à sanção presidencial.

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Senado





4 Comentários
Tiago
Novo Hamburgo, 13/12/2010 às 10:38
é, mas vcs estão esquecendo de um item importante: vcs ai que tao comentando se o cara for mandado embora na sua gestação quem se ferra é vcs, pq o cara tá sem emprego e ainda tem que arrumar grana pra botar comida em casa e cuidar da criança ...
zebio
Novo Hamburgo, 06/09/2010 às 04:37
mal amada a comentarista acima, por que tanto rancor? sou pai e cuido muito bem da minha filha, eu e minha esposa. são algumas mulheres que não se dão ao respeito
leo
Novo Hamburgo, 05/09/2010 às 16:38
agora os homens, não digo todos mas a maioria, que não estão nem aí para esposa e filhos vão aproveitar a situação (...) não vão trabalhar e se baseaim nesta tal nova lei, por isso pense bem mulherada em quem vocês votam ok (...)
leo
Novo Hamburgo, 05/09/2010 às 16:36
que palhaçada! Até porque quem cuida e cria são as mulheres, os homens mal vão para registtrar, e se fossem ser feitas pesquisas a grande maioria hoje em dia são as mulheres que sustentam os lares, trabalhando fora e ainda em casa, teriam que providenciar algo melhor para a mulher, não aos homens.
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