Brasília - Ainda este ano, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá dispensar a figura do fiador. O governo autorizou, por meio de uma medida provisória, a criação de um fundo garantidor para o programa de financiamento que, na prática, permitirá o acesso dos estudantes ao programa sem que estes precisem de um terceiro que garanta o pagamento da dívida.
A medida provisória foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a regulamentação do fundo garantidor deverá ser concluída ainda este mês.
O ministro afirmou que ainda não é possível saber quantos estudantes poderão ser beneficiados pela medida, mas acredita que o fundo garantidor pode estar disponível ainda em 2010. Haddad explicou que ainda não foi definido qual o público que a medida deve atender e qual a participação das instituições no fundo garantidor. Segundo ele, o fundo será híbrido, mantido por verbas públicas e também pelas instituições participantes do Fies. Em princípio, a escola que aderir ao novo modelo deverá repassar um percentual dos valores que recebe do Ministério da Educação para o fundo.
O Fies concede financiamentos aos estudantes para bancar as mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Para se inscrever no programa, o estudante deve acessar a página do Fies na internet.
