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Ministério da Cultura autoriza Fecinema a captar recursos
O Ministério da Cultura aprovou quarta-feira, dia 14, o pedido da comissão organizadora do 32º Festival de Gramado - Cinema Brasileiro e Latino para a captação de recursos através da Lei Rouanet. Com isso, o Festival está liberado para buscar R$ 1,2 milhões de patrocínios através de incentivos fiscais.
O maior evento cinematográfico do Brasil acontece de 16 a 21 de agosto de 2004. No ano em que Gramado comemora 50 anos de emancipação, toda a programação e decoração da 32ª edição ratificará não só a importância do Festival para a cidade mas, principalmente, a importância de Gramado para o cinema brasileiro.

Expectativa de neve na região
Após o fim-de-semana gelado, com temperatura negativa recorde no ano, a semana foi de temperatura amena. A previsão é de que volta a esfriar a partir de hoje e não está descartada a ocorrência de neve na madrugada de sábado, devido a elevada umidade do ar.

Comissão de Direitos Humanos da Assembléia quer informações sobre demolição de central de gás
Os deputados estaduais do PT, Adão Villaverde, e Fabiano Pereira, que preside a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia gaúcha, manifestaram-se solidários com o presidente do PT em Gramado e proprietário da Pousada Recanto da Lua, Gilnei Benetti. Ele teve demolida, na tarde do dia 1º de julho, a central de gás que possuía na sua pousada, numa ação da Prefeitura de Gramado, amparada em decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
INFORMAÇÕES - A comissão acolheu denúncia de Benetti sobre os fatos e enviou ofícios na semana passada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), à Procuradoria do município e à Prefeitura gramadense pedindo informações e solicitando providências. Na correspondência encaminhada pelo Legislativo gaúcho ao presidente da OAB, Valmir Martins Batista, a CCDH narra que "um fato corriqueiro motivador de processo administrativo junto à Prefeitura (pedido de demolição de uma obra na pousada de propriedade de Benetti) foi transformado em pretexto para arbitrariedades e perseguições políticas por parte da Prefeitura e da Procuradoria do município".
De acordo com a denúncia, a procuradora Denise Paiva Silveira, junto com funcionários da Prefeitura, tentou na terça-feira (dia 29 de junho) demolir a obra sem a devida ordem judicial, "caracterizando ato de abuso de autoridade". Na tarde de quinta-feira (dia 1º de julho), já com autorização do Tribunal de Justiça, a advogada voltou à pousada para executar a demolição juntamente com funcionários da Prefeitura. Gilnei reclama que a demolição iniciou às 16h20min, mas somente foi notificado por um oficial de Justiça às 17h50min, quando a construção já tinha sido derrubada.
SOLIDARIEDADE - "Em outras oportunidades ocorreu novamente a exposição pública da mesma situação provocando inúmeros constrangimentos a Gilnei Benetti com o claro objetivo de explorar politicamente os fatos e desestabilizar uma liderança da oposição", registra o ofício assinado por Pereira e Villaverde. A Comissão de Direitos Humanos alerta que a procuradora é servidora pública, integrante da OAB "tendo abusado das atribuições do cargo e atentado contra os preceitos éticos e legais que disciplinam o exercício da advocacia".
Gilnei Benetti recebeu a solidariedade de diversos colegas do ramo hoteleiro, como o presidente do Sindicato Patronal da Hotelaria e Gastronomia, Ditmar Bellmann, além de políticos (inclusive alguns adversários) e pessoas da comunidade.
Gilnei frisa que a central de gás foi construída com base em parecer técnico e orientação de um engenheiro e estava nas mesmas condições de outras obras do mesmo tipo na cidade. "Se a minha estava irregular e existem outras iguais a que eu tinha, será que a Prefeitura vai promover uma destruição de outras centrais de gás na cidade?", questionou ele. Se a Prefeitura não exigir que as outras centrais sejam regularizadas, segundo Gilnei, estará caracterizada a perseguição política. Ele entende que a questão deve ter desdobramentos jurídicos no futuro.

Advogada diz que Prefeitura agiu legitimamente para sanar uma irregularidade
Não existiu arbitrariedade, apenas o cumprimento de uma decisão judicial. Afirmação é da procuradora da Prefeitura de Gramado, Denise Paiva Silveira, com relação à demolição da central de gás na pousada de Gilnei Benetti. A advogada frisa que o interesse da Prefeitura, ao solicitar a demolição da edificação, objetivou somente sanar uma irregularidade.
Segundo a advogada, o assunto chegou à Prefeitura no início de 2001, a partir de uma solicitação da Câmara de Vereadores de Gramado a respeito da edificação construída na divisa do terreno da pousada. Em 19 de fevereiro do mesmo ano fiscais da Prefeitura constataram que a central de gás havia sido construída em área de recuo lateral, infringindo o inciso B do artigo 26 do Plano Diretor. Foi aberto, então, um processo administrativo e dado um prazo de dez dias para que Gilnei Benetti relocalizasse a edificação. "Como ele não quis receber a notificação, ele foi notificado judicialmente em 26 de junho de 2002", afirmou Denise. Ela frisa que a Prefeitura se insurgiu contra a edificação e não contra a central de gás, já que a obra não constava no projeto da pousada.
NOTIFICAÇÃO - A advogada destaca que foram feitas notificações e oferecidos prazos para que ele adequasse a construção ao Plano Diretor. "Mas em vez de regularizar, ele ingressou com mandados de segurança que o juiz concedeu liminarmente", explicou ela. Em 7 de março de 2003 o município ingressou no Tribunal de Justiça com recurso contra os mandados de segurança. Ela destaca que a partir do momento que a matéria passa a ter apreciação do Tribunal de Justiça, o juiz da Comarca não tem mais competência para apreciar a questão.
Denise acrescenta que em agosto de 2003 o TJ, através da quarta Câmara Cível, identificou que havia "desobediência ao planejamento do Plano Diretor do município e de suas normas urbanísticas, no controle e uso do solo". O acórdão, segundo a advogada, legitimava e autorizava a Prefeitura a prosseguir com o processo administrativo. "Caso ele não demolisse a construção, a Prefeitura, com seu poder de Polícia, poderia executar a demolição", acrescenta.
Gilnei foi notificado novamente em março deste ano para relocalizar a central de gás num prazo de cinco dias, o que ele não fez. No dia 29 de junho a advogada, acompanhada de servidores da Prefeitura, foi à pousada proceder a demolição. Ela destaca que foi impedida de executar o que havia sido determinado no processo administrativo da Prefeitura e referendado pelo Tribunal de Justiça. A quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça voltou a se manifestar sobre o caso no dia 30, reiterando a autorização de demolição, o que foi executado no dia seguinte.
Denise frisa que foi pessoalmente acompanhar a demolição pois, na condição de procuradora, tem entre suas atribuições atuar judicialmente e extrajudicialmente. "Como estava de posse de um habeas-corpus que resguardava os servidores, tive que acompanhá-los, inclusive para orientá-los na efetiva execução dos trabalhos determinados a eles", afirma. "Fui ao local como técnica e atuei desta forma", frisou. Ela afirma que não extrapolou das suas funções. "Como procuradora da Prefeitura, tenho a obrigação de atuar judicialmente e extrajudicialmente, cumprindo o que determina a lei", repetiu.
A advogada lamenta que uma questão técnica tenha apresentado outros contornos. Denise afirma ter recebido ofício da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa solicitando informações sobre o fato. "Estamos reunindo os documentos necessários para prestar as devidas informações", disse.

Santarossa diz que não é parte na questão
Sentindo-se atingido com a notícia veiculada no Jornal de Gramado no dia 2 de julho (quando foi noticiada a demolição da central de gás por parte de funcionários da Prefeitura), o procurador de Justiça aposentado, Albino Ângelo Santarossa, encaminhou extensa correspondência ao JG manifestando sua inconformidade com a referência de que era "patrocinador" da ação da Prefeitura contra a central de gás da pousada de Gilnei Benetti.
Na correspondência, ele faz críticas a Gilnei Benetti e ao descumprimento das decisões judiciais de segundo grau. Especificamente sobre a citação de que era patrocinador da ação da Prefeitura, ele escreveu o seguinte: "No que tange à alegação indevida, caluniosa, de que eu estaria patrocinado as ações legais da Prefeitura, não é verdade, não sou parte na demanda, apenas, com a família me situo na área de risco, que a Procuradoria Jurídica da Prefeitura, ouve por bem, na qualidade de munícipe, resguardar-nos do alto risco que há muito tempo estamos sujeitados face às sucessivas rejeições dos juízes da jurisdição, agora contestados pela soberana decisão do Tribunal de Justiça".

Prédio do novo Fórum será construído na rua São Pedro
Já foi executada a escavação do terreno onde será construído o prédio próprio do Fórum de Gramado. Será na esquina das ruas São Pedro com Augusto Daros. O projeto está pronto e aprovado na Prefeitura e a obra deverá iniciar nos próximos dias, segundo informou o juiz Cyro Púperi.
O prédio terá quatro pavimentos e 1.520 metros quadrados de área construída. No sub-solo deverão funcionar alguns serviços do Poder Judiciário, além de sala da OAB e defensoria pública. O segundo pavimento será destinado ao salão do júri e juizado cível. O terceiro piso terá salas para o juiz e cartórios. No último pavimento será construído um salão de eventos.
Segundo o juiz Cyro Pestana Púperi, o prédio foi dimensionado para receber uma segunda vara. A previsão de conclusão é de 16 meses após o ínício das obras.

Terceira parcela do IPTU vence hoje
A Prefeitura de Gramado informa aos contribuintes que optaram por fazer o pagamento em cinco vezes, do IPTU-2004, que a terceira parcela tem vencimento nesta sexta-feira, 16 de julho. O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma das principais fontes de receita do município. O pagamento pode ser feito na própria Prefeitura, no Banco do Brasil, no Banrisul, na Caixa Econômica Federal, no banco Santander, em lotéricas e nos postos conveniados do Banrisul.
De acordo com o secretário da Fazenda, João Pedro Till, "os recursos arrecadados com a cobrança do imposto são revertidos em obras e em qualidade de vida para toda a comunidade, principalmente nas áreas da saúde e da educação".
Quem tiver alguma dúvida sobre o seu IPTU pode entrar em contato diretamente com a Secretaria da Fazenda pelos telefones 286.0233 ou 286.0232. Confira abaixo as próximas datas do pagamento parcelado do IPTU-2004:
* 3ª - 16 de julho
* 4ª - 17 de setembro
* 5ª - 19 de novembro

Gramado e Portugal com projeto de parceria
Em recente visita a Gramado, o diretor da Portugal Private Tour, João de Freitas, foi recepcionado no Mercure Hotel por Luiz Antônio Barbacovi, secretário de Turismo, Neka Volk, da Norte a Sul, Adriana Soares, representante da PP Tour no Brasil e Andrea Barros, no Rio Grande Sul.
O motivo da visita é um projeto de parceria entre Gramado e Portugal, "não é o frio que nos atrai, isso nós temos lá, o que nos atrai são as belezas naturais da Serra Gaúcha", revelou Freitas, que desenvolveu roteiros diferenciados na região de Alentejo (Portugal), conhecida pelo pôr-do-sol e pelas sinagogas.
Neka, que foi convidada pela PP Tour para conhecer aquela localidade, visitou várias cidades tombadas pelo patrimônio histórico, "lugares rodeados por muralhas no topo das montanhas, são imagens inesquecíveis", conclui.

Intercambistas passarão três meses em Gramado
Gramado recebeu, na semana que passou, nove estudantes brasileiros e nove estudantes canadenses, que estão desenvolvendo um programa de intercâmbio educacional no período de três meses na cidade, e posteriormente viajarão ao Canadá para conhecer a realidade daquele país.
CONVÊNIO - Este intercâmbio é um convênio entre o Projeto Rondon, a ONG Jeunesse Canada Monde, desenvolvido em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e Prefeitura Municipal de Gramado. Tem como objetivo desenvolver atividades solidárias, possibilitando a vivência em comunidade, o aprendizado dos costumes de países diferentes e por fim a compreensão dos problemas sociais existentes nas cidades buscando soluções para saná-los.
Os estudantes chegaram na cidade dia 5 e foram recepcionados por famílias gramadenses que gentilmente abriram as portas de suas casas para que estes jovens possam ter uma convívio familiar e se adaptar a novas culturas.
Na quarta, dia 7, apesar da chuva que caía na cidade, o grupo, orientado pelo professor Gilnei Casagrande, passeou de Jardineira pela cidade para conhecer os pontos turísticos e os seus respectivos bairros, podendo assim, ter uma visão do contraste entre os bairros e o centro turístico da cidade.
PERCEPÇÕES - Para Gabriella Howes, brasileira e estudante de Psicologia, "o passeio foi interessante, pois podemos ter uma visão da realidade de Gramado", ela espera fazer outros passeios como este.
Já Guillaume Bégin-Proulx, estudante canadense, disse que "o passeio foi muito rápido, Gramado tem muitos pontos lindos a serem conhecidos e a chuva dificultou um pouco a descoberta destes lugares". Na próxima semana os estudantes iniciarão seus projetos nos locais de trabalho e esperam desenvolver atividades que realmente sejam importantes para as instituições e para aqueles que delas dependem.
PROJETOS - O projeto Rondon busca o contato com outras culturas, mas também quer vivenciar experiências de vida que tornam possível o manejo de línguas estrangeiras e a participação nas mais diversas situações, que trarão lições de vida aos estudantes e suas supervisoras, Aline Accorssi (Brasil) e Joanna Pawelkiewilz (Canadá).

Jeito Serrano e Ana Terra levam o radicionalismo a Sorocaba
Esta semana os grupos Jeito Serrano, de Canela, e Ana Terra, de São Francisco de Paula, participam da Feira Sul Riograndense 2004, em Sorocaba/SP. Eles foram convidados pela Sul Tchê Assessoria de Marketing e Eventos Ltda. para mostrar ao público um pouco da cultura e da tradição gaúcha.
O Grupo Jeito Serrano, foi formado em 1999, quando alguns amigos descobriram seus potenciais e perceberam que poderiam ganhar espaço no cenário musical. É o que vem acontecendo; prova disso é que já tocaram em palcos do nosso Estado, de Brasília, Rio de Janeiro e agora São Paulo. Levam consigo um repertório variado, afim de mostrar ao público um pouco da música tradicional e fandangueira do Rio Grande do Sul. Já o Grupo de Projeção Folclórica Ana Terra, criado no ano de 2000, mostra diversas coreografias e ritmos gaúchos que reúnem belos e expressivos costumes das danças do nosso Estado, como a chula, a dança dos facões, a chimarrita e o ensaio de boleadeiras, dentre outras, fazendo com que a personagem Ana Terra, criada por Érico Veríssimo, passe a ser conhecida e ainda tida como viva, não só nos livros, mas também, nos Campos de Cima da Serra, sempre demonstrando a força da mulher gaúcha.
Apesar das barreiras, as equipes mantêm-se fortes e unidas, sendo destaque na região serrana, tanto pela qualidade musical e artística, quanto pela alegria que expressam ao público.
Os artistas agradecem o apoio de Cláudio Caberlon (Snif); Márcio Roloff (Pollux Sonorização); Colombo Contabilidade; Malhas Pointer; Artes & Cores; Lojas Bertuol - na pessoa de João Bertuol, dos familiares e dos meios de comunicação da Região das Hortênsias.

Desfile de cavalarianos comemora 50 anos do CTG Querência, amanhã
A Comissão do Cinqüentenário do CTG Querência promove nos próximos finais de semana as duas maiores comemorações desta festiva data.
Neste sábado, dia 17, às 14h30min, estará acontecendo nas principais ruas de Canela um grande desfile de cavalarianos em homenagem ao CTG. Os piquetes de laçadores da cidade já estão se mobilizando e prometem grandes surpresas. Estima-se mais de cem cavaleiros no desfile, que será aberto por um grupo de mulheres que estarão com os cavalos arreados com selim, tipo de sela usada antigamente, exclusivamente por senhoras.
No sábado, 24, um grande fandango, animado pelo grupo Os Tiranos, selará as comemorações. Na ocasião estarão sendo homenageados os fundadores do Querência, ex-patrões e ainda pessoas que contribuiram notoriamente para a construção da sede campeira do CTG, no Parque de Rodeios Saiqui.
ROTEIRO DO DESFILE - Saída em frente à Igreja Matriz, passando na praça João Corrêa e avenida Osvaldo Aranha, contornando o Posto Texaco, retornando pela mesma avenida até a praça, entrando na Júlio de Castilhos, seguindo pela João Pessoa até a Padre Cacique, seguindo na Batista Luzardo, encerrando na Visconde de Mauá, em frente ao CTG Querência.

Movimento intenso de turistas e moradores na barragem

O final de semana de frio, mas de muito sol, proporcionou um intenso movimento à barragem do Parque dos Pinheiros. Centenas de turistas e gramadenses foram conferir o mais recente atrativo turístico de Gramado. A barragem represou o arroio Caracol e possibilitou o surgimento de um lago oito vezes maior que o Lago Negro - outro atrativo muito visitado no último final de semana.
"É realmente um local muito bonito. Não sabia que tinha um lugar desses em Gramado", disse Luiz Felipe Magalhães, morador de Porto Alegre que costuma vir a Gramado nos finais de semana.
Durante todo domingo, turistas cruzaram a passarela montada sobre a barragem, onde um mirante possibilita ampla vista do parque. A obra, recentemente inaugurada, foi construída com recursos municipais e federais. De acordo com o secretário de Obras e Viação do município, Alemir Coletto, o represamento do arroio era a parte mais importante e de maior investimento. "Com esta etapa principal concluída, nosso objetivo é criar uma infra-estrutura adequada voltada para a contemplação da natureza", afirma o engenheiro Coletto, que comemorou o preenchimento completo da área alagada.

Novos pedalinhos no Lago Negro
A Secretaria de Turismo de Gramado informa que oito novos barcos foram colocados à disposição dos visitantes do Lago Negro. Os novos pedalinhos têm o formato de pequenas lanchas e podem levar dois adultos e duas crianças com até três anos de idade. A medida, segundo o responsável pelo aluguel dos barcos, Carlos Zanette, se deve ao aumento do fluxo de visitantes nesta época do ano e, principalmente, porque os tradicionais barcos em formato de cisne não comportam mais do que duas pessoas.
"Muitas famílias acabam se dividindo em dois barcos para poder fazer o passeio. Com estes barcos, eles poderão ir todos juntos, como sempre nos solicitam", afirma Zanette. Atualmente estão em operação no Lago Negro cerca de 30 barcos pedalinhos. O contrato de concessão prevê um repasse ao município para a manutenção e melhoramento do parque do Lago Negro.
"Com o atual contrato de concessão já reformamos os banheiros públicos no local e fizemos muitas melhorias no ajardinamento do parque", afirma o secretário de Turismo, Luiz Antônio Barbacovi.