São Leopoldo - Dar um lar para crianças que vivem longe de um núcleo familiar e que estão recolhidas em abrigos não é tarefa fácil. Em vigor desde 2009, a lei que estabelece dois anos como tempo máximo para crianças e adolescentes permanecerem em situação de acolhimento ainda não conseguiu reduzir os acolhidos e aumentar as adoções. Em São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Portão e Capela de Santana, são 198 crianças e adolescentes acolhidos e somente 16 aptos para adoção, o que equivale a 8%. Já no País, a média é maior. Conforme o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 13.429 crianças e adolescentes acolhidos e 5.473 estão aptos para adoção, número equivalente a 40,7%.
Na região, existem projetos tramitando há mais de cinco anos, todos buscando a destituição familiar. Para os juristas, a diferença entre crianças acolhidas e aptas, tem dois motivos: dificuldade para localização da família biológica - passo imprescindível para a destituição familiar - e o perfil das crianças acolhidas em relação ao perfil que a família substituta busca.
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Lei da permanência não pode ser aplicada em todos casos
Para o juiz da 2.ª Vara da infância e da Juventude de Porto Alegre, José Antonio Daltoé Cezar, a lei que determina dois anos como tempo máximo de permanência nas casas acolhidas não pode ser aplicada em todos os casos. ‘‘No Lar Santo Antônio dos Excepcionais, por exemplo, as crianças vão continuar. Esse é só um dos casos. Por esses motivos, o juiz reavalia a situação a cada seis meses e fundamenta sua decisão’’, explica Daltoé.
Para ele, quando há a destituição familiar e habilitados, o processo é rápido. ‘‘Os casos difíceis e demorados são para crianças doentes, grupo de irmãos, soropositivos e crianças maiores.’’
"Não precisa de um quarto só pra mim’’
A menina da frase acima tem 11 anos e há dois vive emuma casa de acolhimento. Ela está entre as 198 crianças e adolescentes da região que vivem em casas de acolhimento e que integram o Cadastro Nacional de Adoção. No País, ela é uma das 400 crianças com 11 anos que sonham com uma família, enquanto no Estado são 58 crianças com 11 anos aptas para adoção. Embora o caso seja considerado mais fácil de tramitação - ela é órfã - não existe previsão para que ela realize o sonho, que é de ir "pra casa, que pode ser de qualquer cidade’’.
"O que nos angustia é a demora’’
No cadastro há 17 meses, um casal, sem filhos, aguarda com ansiedade o primeiro encontro com o filho adotivo. "Temos muito amor. O restante, que é a parte material, também está pronto. Até aula de natação já pesquisei’’, diz a futura mãe adotiva. O casal está habilitado para ter um filho de até 6 anos de idade. "Para nós, as características físicas não fazem diferença, assim como o sexo. Queremos ser a família de quem hoje vive em casa de acolhimento. Sei que Deus vai me ajudar a dar uma família para uma criança, o que nos angustia é a demora.’’
Família tem que dizer ao juiz que abre mão da criança
Para a juíza da Infância e da Juventude de São Leopoldo, Camila Luce Bandeira - que esta semana fez o primeiro encontro com as pessoas habilitadas para adoção no Fórum - o Judiciário trabalha com o princípio de reintegrar a criança à família biológica. "Buscamos todas as possibilidades para garantir isso. Depois de esgotar essas possibilidades começamos a trabalhar a destituição familiar. É preciso localizar a família, que deve dizer perante ao juiz que está abrindo mão do filho. Isso leva muito tempo porque a localização das pessoas, na maioria das vezes, é demorada’’, explica a magistrada. Na reunião com as pessoas habilitadas para adoção, a juíza Camila e a promotora Mara Job Pedro também falaram sobre a adoção de crianças mais velhas, que hoje são a maioria nos abrigos. O objetivo é estimular a adoção a partir dos seis anos de idade.
Espera de 5 anos
Em uma casa de acolhimento da região, três crianças extrapolaram o prazo estipulado pela nova lei. "Estão há mais de cinco anos à espera de um destino. Os processos de destituição familiar tramitam há cinco e três anos’’, relata a responsável. Em outra casa de acolhimento, uma criança está há cinco anos também com processo em tramitação.
Foto: Roberto Vinicius/GES
