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Deteriorado

Gramado tem 6 meses para recuperar Parque dos Pinheiros

Ministério do Turismo autorizou novo prazo para o executivo fazer reparos na infraestrutura do local

Laura Gallas/GES-Especial
Parte da estrutura de madeira está danificada e terá que ser trocada
Com sinais de deterioração, falta de manutenção e conservação permanente do Parque dos Pinheiros, localizado junto à barragem no bairro Mato Queimado, a Caixa Econômica Federal, credora do empreendimento, solicitou em agosto de 2016 por meio de ofício, após uma vistoria, que o espaço deveria ter suas instalações recuperadas até 30 de dezembro de 2016, sob pena de restituição dos valores à União e instauração de Tomada de Contas Especial. Com o decreto nº 8.915/2016 o novo prazo foi prorrogado para 30 de junho de 2017.

Em janeiro deste ano, a nova gestão da administração municipal se inteirou do assunto e tomou medidas para prorrogar esse prazo e formou uma comissão de técnicos das secretarias de Governança, Meio Ambiente, Planejamento e Fazenda. De acordo com o prefeito Fedoca Bertolucci, o grupo analisou documentos e processos e realizou cerca de seis vistorias no local para o levantamento das condições da infraestrutura.

Em abril, a Caixa ratificou o município da obrigatoriedade da conclusão do contrato, no entanto, a nova prorrogação, deveria ser pleiteada diretamente com o Ministério do Turismo. “Há 25 dias tivemos a confirmação de que o prazo seria estendido por mais seis meses. O relatório da comissão técnica foi fundamental para conseguirmos a prorrogação deste contrato”, destaca Fedoca.

Projeto e contrato

O contrato de repasse à Gramado n° 0247785-05/2007, com o valor de R$1.950.000,00, seria para a implantação de um projeto de infraestrutura turística no local, que contemplava pórtico de acesso, estacionamento, vias internas, recepção ao turista com lojas, sanitários, café, trapiche, rede de água e sistema de esgoto. A contrapartida do município na época era de R$ 484.093,23.

Cláusula não foi cumprida

Laura Gallas/GES-Especial
Guarda-corpo do mirante e restaurante está 100% danificado
De acordo com o contrato da Caixa Federal, 100% das obras foram executadas, mas o não cumprimento de cláusula se dá na falta de reparação, manutenção e conservação das obras que foram executadas no período de 2008 até 2013 com relação às edificações e 2014 até 2016 a parte da rede de abastecimento e esgoto. “Importante destacar que o projeto aprovado pelo Ministério, pela Caixa e contratado diz respeito a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) para abastecimento do Parque dos Pinheiros e não da área do seu entorno”, aponta a secretária-adjunta do Meio Ambiente e representante da comissão técnica Cristiane Bandeira da Silva.

Além disso, segundo Cristiane, muito dos projetos da época não atendiam às legislações em termos de normas de segurança, acessibilidade, parte elétrica, PPCI e deverão ser remodelados. O valor da contrapartida inicial exigida pela Caixa Econômica Federal era de R$ 484.093,23, em função das prorrogações do contrato, o valor de corrigido chega a R$1.164.000,00. “Impedimos que houvesse cerca de R$ 3 milhões devolvidos à União”, afirma a secretária Rosaura.

Parte da estrutura está comprometida

Laura Gallas/GES-Especial
Em coletiva, secretária do Meio Ambiente Rosaura Heurich e secretária-adjunta Cristiane Bandeira da Silva com o prefeito Fedoca
Os laudos apontaram que 100% da estrutura elétrica está comprometida, apenas 5% do concreto e 60% da parte de madeira precisa ser refeita como escadas e guarda-corpo. E onde seria instalado um café, a estrutura em madeira e vidros está destruída devido às intempéries do tempo. Essa revitalização será custeada com recursos próprios do município com base em orçamentos que serão feitos nas próximas semanas. A secretária de Meio Ambiente, Rosaura Heurich, frisou que não há condições de falar em valores, pois ainda será feito esse levantamento.

Alguns reparos e manutenções já estão sendo feitas no parque em uma parceria das secretarias de Meio Ambiente e de Obras. Em relação às obras que precisarão de licitação, será feito orçamento nas próximas semanas. Fedoca destacou, ainda, que busca parcerias para diminuir o impacto aos cofres públicos. Após os seis meses, tendo a revitalização concluída pelo município, será feita uma nova vistoria pela Caixa Federal o que pode motivar o encerramento do contrato. “Daí o município ficará livre para investir no parque sem interferência do órgão financiador”, esclarece a secretária.

Comunidade terá que aguardar

Depois do contrato encerrado com a Caixa Econômica Federal, a abertura do local para a comunidade será um dos próximos passos. Segundo o prefeito deverá ser feita uma ampla consulta com a comunidade para que o destino seja de acordo com a necessidade. “O gramadense nos ajudará a mostrar os caminhos deste parque. O que não pode é inaugurar três vezes um parque e não colocar à disposição da comunidade e visitantes”, frisa Fedoca, lembrando que apesar das inaugurações, o local sempre esteve interditado. O objetivo principal da administração é manter uma atividade com sustentabilidade.

Recuperação da barragem será o próximo passo

Laura Gallas/GES-Especial
Local nunca foi aberto à comunidade
A recuperação do lago e da barragem, segundo Rosaura, será executada em um segundo momento, mas já estão sofrendo intervenções e melhorias. “A água está baixa devido à adequação da comporta da barragem que estava precária, tornando-se um local de risco, inclusive, não há análise de risco da barragem e nem plano de segurança, o que já estamos trabalhando”, acrescenta a secretária. Já a qualidade da água do lago passa para a ETE do entorno, e não pela estação do parque. Com a melhoria da ETE da Dutra, que não funciona adequadamente, como frisou Rosaura, será possível melhorar a qualidade do lago. Além disso, com metas da Corsan e atendimento do Plano de Saneamento aprovado no ano passado, Rosaura adiantou que também buscam alternativas paralelas com empreendedores que têm interesse de fazer uma estação única de tratamento, englobando vários empreendimentos da localidade e seu entorno. “Com isso, conseguimos tirar o esgoto que cai aqui e melhorar a qualidade dessa água, porque hoje não é possível utilizar”, conclui.

Comissão técnica

Marcela Scarpetti Rodrigues – arquiteta

Henrique Brighenti – engenheiro civil

Paulo Borges da Costa – engenheiro elétrico

Ubiratam Elias de Moura – fiscal de posturas e obras

Andre Gustavo Perotoni – coordenador da captação de recursos estaduais e federais

Marroara Camargo Boeira – coordenadora de elaboração de projetos públicos

Arthur Fernandes Domingos – fiscal de engenharia e licença

Vagner Drese Gonçalves – auditor tributário

João Luiz Annes Ghisleni – engenheiro sanitarista

Cristiane Bandeira da Silva – secretária-adjunta do Meio Ambiente

  • Local nunca foi aberto à comunidade
    Foto: Laura Gallas/GES-Especial
  • Vista panorâmica do atrativo em estado deteriorado
    Foto: Laura Gallas/GES-Especial
  • Guarda-corpo do mirante e restaurante está 100% danificado
    Foto: Laura Gallas/GES-Especial
  • Estruturas de madeira e fiação deverão ser trocadas
    Foto: Laura Gallas/GES-Especial
  • Estrutura em concreto é a menos prejudicada pela falta de manutenção
    Foto: Laura Gallas/GES-Especial
  • Recuperação da barragem será um próximo passo da administração
    Foto: Laura Gallas/GES-Especial
  • Café na beira do lago está destruído com a ação do tempo e falta de manutenção
    Foto: Laura Gallas/GES-Especial
  • Parte da estrutura de madeira está danificada e terá que ser trocada
    Foto: Laura Gallas/GES-Especial


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