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Justiça

STF faz audiências sobre bloqueios do WhatsApp

Supremo Tribunal Federal ouve especialistas nesta sexta (2/6) e na segunda (5/6) sobre bloqueios judiciais do aplicativo de mensagens

Bruno Fortuna/Fotos Públicas
Audiência no STF vai discutir constitucionalidade das proibições do WhatsApp pela Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (2/6) e na segunda-feira (5/6) uma audiência pública a respeito do bloqueio judicial do WhatsApp. Especialistas e representantes de entidades serão ouvidos pelos ministros, dentro das discussões sobre a constitucionalidade ou não dos bloqueios do aplicativo.

No ano passado, em mais de uma ocasião, o WhatsApp foi proibido no Brasil, depois que juízes entenderam que estava havendo obstrução à Justiça, quando o WhatsApp teria se recusado a quebrar o sigilo de mensagens de usuários que eram vigiados pela Justiça. Depois destes bloqueios, que prejudicaram milhões de usuários no País, foram encaminhadas ao STF ações de inconstitucionalidade, em que era questionada a possibilidade de que a Justiça fechasse o aplicativo. Em questões polêmicas e com grande repercussão popular, o STF pode adotar o procedimento de uma audiência pública, na qual os prós e contras de um assunto são expostos. Isto está sendo feito agora.

Segundo divulgado pelo STF, a audiência pública busca "discutir dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo WhatsApp". O Tribunal informa, ainda, que "os temas são tratados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, cuja relatora é a ministra Rosa Weber, e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, relatada pelo ministro Edson Fachin."

O STF divulgou uma programação da audiência, incluindo especialistas que serão ouvidos. Entre eles, representantes internacionais do WhatsApp, Brian Acton e Rick Reed.

Audiência Pública sobre WhatsApp

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Sexta-feira

9h10: Departamento de Polícia Federal (Expositores: Felipe Alcântara de Barros Leal; Ivo de Carvalho Peixinho, Marco Aurélio de Macedo Coelho).

9h30: WhatsApp Inc. (Expositores: Brian Acton e Rick Reed).

9h50: Membros do Ministério Público indicados pelo procurador-geral da República (Expositores: Fernanda Teixeira Souza Domingos, Guilherme Gopfert, Neide Mara C. Cardoso de Oliveira, Vladimir Barros Aras).

10h10: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (Expositor: Bruno Magrani).

10h30: Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) (Expositor: Demi Getschko).

10h50: Professor Anderson Nascimento (University of Washington-Tacoma).

14h10: Professor Diego de Freitas Aranha (Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp).

14h30: Professor Marcos Antônio Simplício Júnior (Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP).

14h50: Insper (Expositor: Renato Muller da Silva Opice Blum)

15h10: Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação – Assespro Nacional (Expositor: Fábio Wladimir Monteiro Maia).

15h30: Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia (Expositor: Dennys Marcelo Antonialli).

15h50: Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio – ITS Rio – (Expositor: Ronaldo Lemos da Silva Júnior).

16h10: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Expositores: Maximiliano Salvadori Martinhão e Miriam Wimmer).

Segunda-feira

9h10: Federação Brasileira de Telecomunicações – Febratel (Expositores: Eduardo Levy Cardoso Moreira e Volnys Bernal).

9h30: Laboratório de Pesquisa Direito Privado e Internet da Universidade de Brasília – UnB (Expositor: Marcelo Amarante Ferreira Gomes e Thiago Guimarães Moraes).

9h50: Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (Expositores: Alberto Pavie Ribeiro).

10h10: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB (Expositores: Alexandre Rodrigues Atheniense e Claudia Lima Marques).

10h20: Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV-Rio (Expositor: Pablo de Camargo Cerdeira). 10h50: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPQD (Expositor: Alexandre Melo Braga).

11h10: Instituto dos Advogados de São Paulo (Expositor: Thiago Rodovalho).

14h10: Instituto Beta para Democracia na Internet – Ibidem (Expositor: Paulo Rena da Silva Santarem).

14h30: Núcleo Direito, Incerteza e Tecnologia da Faculdade de Direito da USP (Expositor: Juliano Souza de Albuquerque Maranhão).

14h50: Centro de Competência em Software Livre do Instituto de Matemática e Estatística da USP (Expositor: Nelson Posse Lago).

15h10: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec (Expositor: Rafael Augusto Ferreira Zanatta).


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