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Em nota

FHC sugere que antecipação de eleições seria 'gesto de grandeza' de Temer

Ex-presidente diz que não é possível prever se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC

Facebook/Divulgação
Fernando Henrique Cardoso

Com o PSDB rachado e sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecipação de eleições gerais. A posição de FHC consta em uma nota encaminhada ao Globo na manhã de quinta-feira (15).

No texto, FHC começa dizendo que sua percepção sobre a situação política do Brasil tem sofrido "abalos fortes". Para ele, falta "legitimidade" a Temer para governar e o País vive um tipo de "anomia" (falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, o ex-presidente diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, em 2018.

"A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como 'golpe'? uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto", escreveu o tucano na nota.

A tese de eleições antecipadas para interromper o governo Temer é bandeira dos partidos de esquerda, liderados pelo PT. Essa possibilidade não havia encontrado abrigo no PSDB até então, inclusive FHC se manifestou anteriormente classificando-a como golpe.

Para que haja eleições antecipadas, é preciso alterar a Constituição por meio de uma proposta de emenda constitucional no Congresso (PEC). Ao Globo, FHC disse na tarde desta quinta-feira que não é possível saber se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC.

O tucano também defendeu que uma eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas.

"Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente."

O novo posicionamento do ex-presidente surge na mesma semana em que o PSDB sofreu novo desgaste político ao decidir que continuará no governo Temer, apesar de parte do partido pressionar pelo desembarque. A decisão expôs um racha na legenda. O ex-ministro de FHC Miguel Reale Junior, autor o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, anunciou sua desfiliação, acusando o PSDB de estar se "peemedebizando".

Fernando Henrique diz na nota que os partidos precisam pensar no País e não em interesses partidários neste momento. "Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido", escreveu.

Duas razões levaram o PSDB a permanecer no governo: evitar que o PMDB apoie uma cassação do mandato do senador Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado e o risco de que, numa queda de Temer, o deputado Rodrigo Maia assuma a Presidência. Lideranças do partido temem que ele se torne um adversário de peso na eleição presidencial de 2018.

O tucano, entretanto, evita se posicionar de forma clara sobre que atitude deveria tomar o PSDB imediatamente. Ele ainda condiciona uma tomada de decisão a uma deterioração maior das condições políticas. "A responsabilidade maior é a do presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país. Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB possa continuar no governo."

Para resumir o cenário, o tucano retoma a metáfora da "pinguela", que usou ainda no início do governo Temer para resumir o papel do peemedebista naquele momento político brasileiro. "Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular", diz a nota.

Líder petista elogia declarações

No PT, a declaração de Fernando Henrique foi elogiada. "O Fernando Henrique tem sensibilidade. Está vendo que este governo não tem mais condições e está propondo a solução mais evidente e democrática, que é a antecipação das eleições", disse o líder do partido na Câmara, Carlos Zarattini (SP).

Tucanos ficaram surpresos com o discurso de FHC

A referência a uma eleição direta como saída para a crise política deixou surpreso o tucanato. Vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, disse acreditar que FH estava falando sobre hipóteses.

"Todos nós estamos procurando o melhor caminho para o Brasil no quadro atual. Isso explica as opiniões mais diversas e mesmo as contradições nos discursos como esse do FHC. São os males do presidencialismo que não tem flexibilidade e nos coloca em situação difícil. Fosse parlamentarismo e o gabinete teria caído com convocação de eleições gerais", disse Goldman.

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), fundação ligada ao PSDB, José Aníbal, esteve ontem à noite com FH e disse que não há no partido nada sendo cogitado no sentido de viabilizar eleições diretas.

"É uma nota especulativa. A situação é grave que pode criar uma situação de travamento do governo. Ele está admitindo nessa nota que podemos estar chegando a isso e que, para recuperar a legitimidade, talvez se tenha que buscar a soberania do voto. Mas é uma reflexão apenas", afirmou Aníbal.

Leia a íntegra da nota de FHC

"A conjuntura política do Brasil tem sofrido abalos fortes e minha percepção também. Se eu me pusesse na posição de presidente e olhasse em volta reconheceria que estamos vivendo uma quase anomia. Falta o que os políticólogos chamam de 'legitimidade', ou seja, reconhecendo que a autoridade é legítima consentir em obedecer.

A ordem vigente é legal e constitucional (dai o ter mencionado como "golpe" uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.

É diante desta perspectiva que os partidos, pensando no Brasil, nas suas chances econômicas e nos 14 milhões de desempregados, devem decidir o que fazer.

A chance e a cautela a que me refiro derivam de minha percepção da gravidade da situação. Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido.

A responsabilidade maior é a do Presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país.

Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o Psdb possa continuar no governo.

Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular.

É este o sentimento que motiva minhas tentativas de entender o que acontece e de agir apropriadamente, embora nem sempre no calor dos embates diários e de declarações dadas às pressas tenha sido claro nem sem hesitações."


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