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Habitação

Ocupantes do loteamento Celita negam segunda proposta da prefeitura

Em terceira tentativa para reintegração de posse de forma pacífica, administração oferece ampliação de prazo

Divulgação
Reunião teve representantes da prefeitura e dos moradores do loteamento
Os ocupantes da área pública no Loteamento Olímpio Swaizer (conhecido popularmente como Loteamento Celita) negaram a segunda proposta da Prefeitura de Gramado para a saída pacífica do local. A proposta consiste na desocupação em 90 dias e na concessão de aluguel social por 120 dias, para aquelas famílias que se enquadrarem nos critérios de recebimento do benefício. A negativa dos ocupantes foi apresentada pelo advogado Basílio Silva Júnior, que representa os moradores, na última quarta-feira, dia 17, durante reunião com o procurador adjunto, Felipe Dourado, o secretário adjunto de Assistência Social, Ricardo Cazanova, e a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Crislaine Homem.

Segundo Silva Júnior, a decisão dos moradores baseia-se que a desocupação ocorreria durante o inverno, em agosto, e na dificuldade de encontrar imóveis para locação. De acordo com ele, os ocupantes insistiam que a prefeitura aceitasse a proposta apresentada pelos moradores ainda na primeira reunião, em abril, que consistia na desocupação em 120 dias e em aluguel social por no mínimo seis meses, o que não foi aceito pela administração municipal.

Porém, em uma terceira tentativa de cumprir a reintegração de posse determinada pela Justiça de forma pacífica e menos traumática, a Prefeitura de Gramado propôs ampliar o prazo para desocupação das famílias até 30 de setembro, após o inverno. A proposta não altera a concessão de aluguel social, que permanece em 120 dias. Novamente, Silva Júnior comprometeu-se em levar a oferta da administração municipal às famílias ocupantes e apresentar a resposta em um outro encontro que deve ser agendado.

Criação de uma cooperativa habitacional

Durante a reunião entre os representantes da administração e o advogado dos ocupantes, foi discutida a criação de uma cooperativa pelos moradores, cuja proposição foi debatida na reunião realizada no dia 10 deste mês. Para os representantes dos ocupantes, ela resolveria o problema da habitação no município. "A constituição da Coooperativa Habitacional por iniciativa dos moradores é interessante, e acredito que já deveria ter sido constituída no passado, uma vez que essa é a manifestação da comunidade. Contudo, ela não resolverá o problema imediato que é o cumprimento da ordem judicial", disse Dourado. O município colocou-se como parceiro para a criação da cooperativa naquilo que for possível, dentro de uma construção com a comunidade, no futuro, por meio da Secretaria de Assistência Social.

Dúvidas com a Assistência Social

Independente da decisão a ser apresentada pelos moradores em um próximo encontro, a proposta da prefeitura segue disponível para aquelas famílias que manifestam interesse na desocupação pacífica e no auxílio ofertado pela administração municipal. A Secretaria de Assistência Social está disponível para esclarecer as dúvidas dos moradores e tratar do recebimento do aluguel social.

Tratativas

No dia 27 de abril, a prefeitura reuniu-se com as famílias ocupantes do Loteamento Celita e apresentou a oferta de desocupação em 60 dias e aluguel social por 90 dias para aquelas famílias que se enquadrem nos critérios de concessão de benefício. A proposta não foi aceita pelos moradores, que apresentaram uma contraproposta por meio do advogado Basílio Silva Júnior e da comissão de representação, pedindo aumento do prazo de desocupação para 120 dias e de aluguel social por no mínimo seis meses, o que não aceito pela administração municipal.


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