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Concessão

Dois grupos apresentam propostas pelo Salgado Filho em leilão de aeroportos

Leilão acontece na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo

Camila Domingues/Palácio Piratini
Vista aérea do Aeroporto Salgado Filho
Dois grupos estrangeiros apresentaram propostas pela concessão de 25 anos do aeroporto Salgado Filho, no leilão que acontece desde esta manhã na Bovespa, em São Paulo.

O alemão Fraport e o suíço Zurich foram os únicos que apresentaram lances pelo terminal gaúcho. O resultado do leilão deve ser conhecido ainda hoje.

Além de Porto Alegre, os aeroportos de Salvador, Florianópolis e Fortaleza devem ser concedidos à iniciativa privada. Ao considerar cada aeroporto, a oferta inicial (contribuição fixa inicial) deverá ser de no mínimo de 31 milhões de reais para o de Porto Alegre, 310 milhões de reais para o de Salvador e para Florianópolis e Fortaleza, 53 milhões e 360 milhões de reais, respectivamente. Os investimentos esperados ao longo do prazo de concessão totalizam 6,613 bilhões de reais.

Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica, e os concessionários atuais poderão participar da disputa. Os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros que circulam no país, por 12,6% das cargas e por 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.

O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é de que sejam investidos R$ 6, 613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

Na última segunda-feira (13), o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, disse que o governo não trabalha com a hipótese de algum aeroporto não ter interessados. Segundo ele, o governo não espera grandes ágios sobre o valor mínimo inicial do leilão dos quatro aeroportos.

Melhorias obrigatórias

As empresas que vencerem o leilão terão que investir na ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como a revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, oferecimento de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes.

O prazo de concessão dos editais será de 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e de 30 anos para os demais.

Atualmente, alguns aeroportos do país já estão concedidos à iniciativa privada, como os terminais de Brasília, Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas), Galeão (RJ) e Confins (MG).


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