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Leilão

Aeroporto Salgado Filho e mais três vão a leilão nesta semana

Prazo de concessão do terminal de Porto Alegre será de 25 anos

Camila Domingues/Palácio Piratini
Vista aérea do Aeroporto Salgado Filho

Na próxima quinta-feira (16), serão definidos, por meio de leilão, os novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.

O governo espera arrecadar pelo menos 3 bilhões de reais em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é que sejam investidos 6,613 bilhões de reais nestes quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

As empresas que vencerem o leilão terão que investir em ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, oferecimento de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes. Fixadas em contrato, as tarifas de embarque continuarão com o valor vigente hoje.

O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. As empresas vencedoras terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão.

Para participar do leilão, a empresa terá de comprovar operação por pelo menos cinco anos em aeroporto com ao menos 9 milhões de passageiros, para os terminais de Salvador e de Porto Alegre, 7 milhões para o de Fortaleza e 4 milhões para o de Florianópolis. O prazo de concessão dos editais será de 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e de 30 anos para os demais.


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