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Eugenio Amorim

Disciplina e respeito

''Todos são perigosos quase na mesma medida. O que se deve separar são os líderes.''
Eugenio AmorimEugenio Amorim é promotor de Justiça
epa1966@hotmail.com
A sequência de homicídios brutais no interior do sistema carcerário nacional, copiando aquilo que já ocorre nas ruas, fez com que o governo anunciasse um pacote de segurança pública e faz com que muitos emitam opiniões sobre as soluções para a crise.
Ouvi outro dia que se devem separar os mais perigosos dos menos perigosos. Desconhecimento total. Todos são perigosos quase na mesma medida. O que se deve separar são os líderes. Estes, identificados, devem ser encaminhados para presídios longínquos, sem nenhum contato com seus subordinados, restringindo-se mesmo o acesso de seus familiares.
É duro? Mais duro é saber que nossa sensibilidade com a família cria redes de intermediários que levam ordens criminosas para fora das cadeias.
Quanto aos demais, nada de separar por corporações, fazendo com que os territórios interiores das penitenciárias sejam fatiados entre os presos, deixando de ter o controle do Estado. Vão entrar em confronto? Simples: primeiro, deve haver um rígido controle da entrada e fabrico de armas, seja com investimentos em aparelhos de raio X, seja com a revista do preso quando retorna da visita à cela (considerando que as visitas devam ocorrer em área restrita e vigiada. Se ainda assim entrarem em desforço físico, devem receber punição de isolamento por 30 dias, sem visita, não computado como tempo de cumprimento de pena (mais 30 dias).
Visita íntima é algo que deve terminar. Gosta de sexo? Não pratique crime! Tenho certeza que o conhecimento de que a prática do crime poderá resultar em abstinência sexual por longos anos, o indivíduo pensará cinco vezes antes de delinquir.
Deve-se, também, e urgentemente, bloquear todos os sinais de telefones celulares e Internet a que possam acessar os presos, evitando-se, com isso, que virtualmente continuem nas ruas a promover toda a sorte de delinquência.
A progressão de regime deve acabar! Chega de semiaberto. O sujeito entra na cadeia sabendo o dia em que vai sair.
Mais: Os presos devem ter a obrigatoriedade de trabalhar, e sem que isso o beneficie com redução de pena (a remição de três dias por um hoje existente). Mude-se a Constituição ou crie-se uma nova. Não interessa! Todos aqui fora precisam trabalhar para comer. Lá dentro deve ser igual, e ainda com mais razão. Não é aceitável que a sociedade vítima da delinquência pague o ócio de quem contra ela atentou.
E o dinheiro do trabalho dos presos não deve ir para suas famílias. Não. Ele tem que saber que praticado o crime prejudicará os seus e este é mais um elemento de desestímulo. Os recursos advindos do trabalho dos presos devem incorporar um fundo de indenização das vítimas e familiares destas.
A televisão dos presos, igualmente, deve ter como regra os canais educativos e culturais. Qualquer coisa como novela ou futebol deve ser exceção e conforme o merecimento dos presos.
Todos devem usar uniforme e a limpeza das celas e conservação do material oferecido pelo Estado deve ser cobrada, sob pena de isolamento e suspensão de visitas e direitos na execução. Os soldados aquartelados não são tratados assim, sem terem cometido crime?
Sabem o nome disso: DISCIPLINA E RESPEITO!
Quaisquer medidas que sejam tomadas fora deste contexto serão paliativas e ilusórias, servindo apenas a políticos que jogam para a torcida, enganando o povo, e a juristas venais ou ideologicamente comprometidos, que com suas ideias e práticas são tão ou mais danosos do que os homicidas, latrocidas, estupradores e traficantes que temos aos milhares, na sua imensa maioria soltos (e dizem que o Brasil prende demais...).

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